São Paulo – O presidente do Fundo para Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz, e seu filho, José Bernardo Ortiz Junior – candidato a prefeito em Taubaté (SP) pelo PSDB -, estão sendo acusados pelo Ministério Público de São Paulo de montarem um esquema de superfaturamento na compra de mochilas para alunos das escolas estaduais, com desvios que podem chegar a R$ 11,5 milhões. Os dois podem responder por corrupção, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.

A FDE é ligada à Secretaria estadual de Educação e Ortiz tem ligações históricas com o governador tucano Geraldo Alckmin. Ontem (26), o MP entrou com ação na Vara da Fazenda Pública da capital pedindo o bloqueio dos bens dele, do filho e de três empresas –  todos acusados de superfaturar dois de três lotes de uma licitação para a compra de 3,5 milhões de mochilas escolares. Os dois lotes sob suspeita custaram R$ 34,92 milhões.

Na ação, os promotores Silvio Antonio Marques e Saad Mazloum, da Promotoria do Patrimônio Público e Social, acusam Ortiz de improbidade administrativa e falam cartelização para favorecimento das empresas Capricórnio, Diana Paolucci e Mercosul.

Segundo o Ministério Público, Ortiz Júnior pediu a alteração de cláusulas da licitação para que pudesse manipular o resultado do certame e obter das empresas vencedoras uma comissão de 5% do valor da licitação, ou R$ 1,74 milhão. O valor seria usado por Ortiz Júnior em sua campanha a prefeito em Taubaté neste ano.

Ortiz, pai, foi nomeado presidente do FDE pelo próprio Alckmin em janeiro do ano passado, mesmo já tendo sido condenado anteriormente por improbidade administrativa. Ex-prefeito de Taubaté por três gestões, Ortiz é amigo de Alckmin e foi cabo eleitoral do governador na região do Vale do Paraíba, terra natal do governador.

A investigação da licitação irregular iniciou em maio, após denúncia apresentada por Djalma da Silva Santos, que foi Diretor Comercial da empresa Diana Paolucci, para que fosse efetivada a apuração de ilegalidades na contratação, especialmente o superfaturamento de preços e o tráfico de influência praticado pelo candidato a prefeito.

Superfaturamento

A licitação, dividida em três lotes, foi vencida pela empresa Capricórnio (lote 1, a R$ 9,50 cada mochila, e lote 2, a R$ 11,39 cada mochila) e pela empresa Brink Mobil (lote 3, a R$ 6,50 cada mochila). A  Brink Mobil não foi acusada no processo.

De acordo com a ação do MP, a quantidade de material usada na fabricação das mochilas dos lotes 1 e 2 (vencidos pela Capricórnio) em relação as do lote 3 (vencido pela Brink Mobil), não justificava tamanha disparidade de preços, uma diferença de até R$ 4,89 por mochila. Além disso, a quantidade de mochilas a ser fornecida nos lotes 1 e 2, por ser bem maior que a do lote 3, deveria conceder um desconto em favor da FDE pela economia de escala, conforme previsto na Lei 8.666/1993.

O MP alega ainda que mesmo as mochilas do lote 3 foram confeccionadas pela Capricórnio, tendo sido subcontratada pela Brink Mobil, apesar de esta não ter participado do cartel. Para o MP, isso comprova ainda mais o superfaturamento de preços, pois a Brink Mobil teve lucro na operação, mesmo tendo comprado da Capricórnio para fornecer à FDE.

O processo diz ainda que o presidente da Capricórnio, Júlio Manfredini, e outras pessoas já foram denunciados em outra ação, pelo Ministério Público do Paraná. Lá, o prefeito de Londrina, José Joaquim Ribeiro (sem partido), foi preso este mês por determinação do Tribunal de Justiça daquele Estado, por suspeita de corrupção e fraudes na licitação de kits escolares (uniformes, mochilas e tênis) para 35 mil estudantes de Londrina, entre 2010 e 2011.

O MP acusa os suspeitos de enriquecimento ilícito, superfaturamento de preços, fraude em procedimento licitatório, corrupção, formação de cartel e lavagem de dinheiro. Os promotores deram à causa o valor de R$ 139.680.792,00, que corresponde aos valores despendidos pela FDE até o momento (R$ 34.920.198,00), com a multa por improbidade administrativa.