Ex-deputados estaduais são acusados de participar de esquema de emendas em SP

São Paulo – O Ministério Público Estadual revelou um esquema de fraudes em licitações de obras públicas em pelo menos três cidades do interior de São Paulo, todas operadas pelo ex-vereador de Nhandeara (508 km de São Paulo) Fabrício Menezes Marcolino. De acordo com as investigações, ele se apropriava ilegalmente de parte dos recursos públicos oriundos de emendas parlamentares e de investimentos do governo estadual.

Fabrício Marcolino é acusado de desvio de verba em obras nos municípios de Floreal, Nhandeara e Nova Aliança, região de São José do Rio Preto. O esquema se dava por meio de construtoras ligadas ao ex-vereador e contava com o dinheiro das emendas indicadas pelos ex-deputados estaduais José Bruno (DEM) e Arthur Alves Pinto (ex-PL, hoje PR), ambos da base governista.

De acordo com informações trazidas pelo jornal o Estado de S. Paulo, o ex-vereador utilizava como intermediáriasas empresas Mário Morales Navarro Construtora, registrada em nome do lavrador Mario Morales Navarro, e FMM Construtora, que está em nome do filho de Fabrício Marcolino – de 2 anos de idade – para desviar as verbas. O lavrador, apontado pelo MP como laranja, é funcionário de outra empresa, Andreossi Empreendimentos e Construções, que tem Fabrício Marcolino como sócio.

O modus operandi da fraude consistia de receber o recurso público para a obra superfaturada, gastar menos que o pretendido inicialmente na licitação e embolsar ilegalmente a verba não utilizada. O esquema de venda de emendas já havia sido denunciado pela Rede Brasil Atual. O caso chegou a ser investigado pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, no entanto as denúncias não prosperaram devido à operação abafa realizada pela base aliada do governador Geraldo Alckmin.

A construção de um ginásio de esportes em Nhandeara foi uma das obras irregulares citadas pelo promotor que acompanha o caso no município, Evandro Ornelas Leal. "A reforma do piso foi feita pela empresa Mário Morales Navarro Construtora, por R$ 100 mil; e a cobertura, pela FMM Construtora, também por R$ 100 mil", explicou.

De acordo com o MP, a obra realizada pela FMM contou com recursos indicados por José Bruno ainda em 2010. E a outra, executada pela Navarro Construtora, recebeu dinheiro vindo diretamente do governo estadual. Segundo o promotor, ambas as empresas são de fachada, e registradas em nomes de laranjas.

Outra obra para ampliação de uma creche no município de Floreal (536 km de São Paulo) é citada na investigação do promotor. A reforma, orçada em R$ 139.870,86, foi indicada pelo ex-deputado Arthur Alves Pinto (PL) via emenda parlamentar. A denúncia veio de um empresário que deixou de concorrer à licitação depois de receber a informação que a obra já havia sido “vendida” a Fabrício Marcolino.

Procurado pela Rede Brasil Atual, o promotor não quis dar mais detalhes do caso para não atrapalhar o andamento da apuração. No entanto, afirmou que irá recomendar investigações em todas as obras realizadas pelas empresas ligadas ao ex-vereador Fabrício Marcolino.