Senado vota mínimo na próxima quarta-feira

Humberto Costa, líder do PT, defende voto sem constrangimento no mínimo de R$ 545 (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) Brasília – O projeto de lei que fixa o salário mínimo em […]

Humberto Costa, líder do PT, defende voto sem constrangimento no mínimo de R$ 545 (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Brasília – O projeto de lei que fixa o salário mínimo em R$ 545 e prorroga até 2015 as regras acordadas com as centrais sindicais no governo Luiz Inácio Lula da Silva deve ser votada, no Senado, na quarta-feira (23). O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que vai requerer a urgência na tramitação da matéria para que seja apreciada diretamente em plenário.

Sem a urgência, o projeto seria encaminhado à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assim que chegasse no Senado. A previsão é que o texto aprovado com folgada maioria, na Câmara, chegue ainda nesta quinta-feira (17) para a apreciação dos senadores. Assim que for protocolado, será lido em sessão plenária e iniciará oficialmente a tramitação.

A expectativa de Jucá é que o salário mínimo de R$ 545 seja aprovado pela mesma maioria folgada de votos, assim como ocorreu na Câmara. “Estamos confiantes. Espero que a base aliada, no Senado, garanta a aprovação expressiva que o projeto teve na Câmara. Vamos trabalhar para isso”, afirmou.

Na quarta-feira (16), na Câmara, foram mais de dez horas de discussões e negociações. O relator da matéria, deputado Vicentinho (PT-SP), rejeitou a maioria das emendas apresentadas ao projeto. Um dos pontos polêmicos da matéria era o Artigo 3º que estabelece que os reajustes e aumentos fixados pela futura lei a vigorar entre 2012 e 2015 serão estabelecidos pelo Poder Executivo por meio de decreto.

Para atender aos questionamentos de muitos deputados, o relator alterou o texto original do governo para deixar claro que o decreto que definirá o valor do mínimo não vai infringir as regras para o reajuste do salário mínimo que forem aprovadas pelo Congresso Nacional.

Aprovação certa

O líder do bloco de apoio ao governo, Humberto Costa (PT-PE), corroborou a tese de Jucá. Em entrevista coletiva sobre o assunto nesta quinta-feira, ele disse acreditar em um acordo com a oposição para que a matéria tramite em regime de urgência, em troca de algumas votações nominais.

Na próxima terça-feira (22), a bancada do PT no Senado, da qual Humberto Costa também é líder, se reunirá para definir, entre outros temas, se será necessário fechar questão sobre a votação do novo salário mínimo.

Apesar de Paulo Paim já ter anunciado sua intenção de apresentar emenda antecipando um percentual do aumento que seria concedido no ano que vem, o líder Humberto Costa disse esperar que o senador pelo Rio Grande do Sul mude de posição.

“O importante é dizer que a bancada do governo não vai votar envergonhada. A bancada do governo tem plena consciência de que nós estamos vivendo um momento, iniciado há oito anos no Brasil, onde os mais beneficiados têm sido os trabalhadores, que tiveram crescimento no seu poder aquisitivo”, disse Costa.

Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado