Autor das denúncias de venda de emendas cogita deixar base de Alckmin

Roque Barbiere disse estar sendo tratado como 'leproso politicamente' pelos aliados do governador. Ele reafirma que levará informações de que dispõe ao Ministério Público

Tratado como “leproso politicamente” por parte do governo, Barbiere pode romper com o governador (Foto: Divulgação – arquivo)

São Paulo – O deputado estadual Roque Barbiere (PTB), autor das denúncias sobre o esquema de venda de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo, fez críticas à postura do governo, por tentar desqualificá-lo, apesar do histórico de proximidade. Ele criticou a forma como as informações sobre emendas liberadas pela administração estadual, com dados incompletos e pouca disposição em sanar práticas ilegais. Barbiere lembrou que faz parte da base aliada há 16, mas não desconsiderou a hipótese de deixá-la.

Partiu do petebista a afirmação, em setembro, de que 25% a 30% dos parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo vendem suas cotas de emendas ao orçamento paulista a que têm direito todos os anos em troca de parte dos recursos liberados. Na semana passada, o governo decidiu divulgar uma relação de emendas empenhadas desde 2007 separadas por deputado – informação até então ocultada do público.

Emendas à venda

O caso de venda de emendas orçamentárias veio a público a partir de declarações do deputado estadual Roque Barbiere (PTB), em entrevista a um site. Foi dele a afirmação de que os parlamentares vendem a cota de emendas a que têm direito todos os anos em troca de parte dos recursos liberados.

O atual secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e deputado estadual licenciado, Bruno Covas (PSDB), em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, chegou a confirmar ter visto indícios da ilegalidade, e citou um caso no qual um prefeito ofereceu 10% do valor de uma emenda de R$ 50 mil empenhada pelo então deputado como forma de “agradecimento”. Depois, Bruno Covas disse ter sido mal interpretado.

Os parlamentares do PT contabilizam 30 assinaturas a um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar as denúncias. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social – órgão do Ministério Público de São Paulo – também trabalha no caso.

Para esfriar a discussão, a base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) tentou manter a questão em discussão no Conselho de Ética da Assembleia. Sem ter a prerrogativa de convocar os envolvidos, mas de apenas convidá-los, o Conselho pouco contribuiu para investigações. De todos os convidados, somente o deputado Major Olímpio (PDT) prestou esclarecimento, no qual citou o nome de Tereza Barbosa.

O conselho teve atividades encerradas por “falta de nomes a investigar”, segundo os deputados aliados de Alckmin. Com o fim do conselho, a oposição aposta suas fichas na criação da CPI. Barbiere, que também recusou o convite para depor no conselho, assinou o requerimento para criar a comissão específica, mas indica pretende falar apenas ao Ministério Público.

Apesar disso, segundo Barbiere, a lista do governo contém distorções. A suspeita de que os dados não estavam corretos foi despertada a partir de casos como o de Bruno Covas (PSDB), atual secretário de Meio Ambiente do estado e deputado estadual. Enquanto ele divulga, em seu site, ter conseguido liberar R$ 9,4 milhões em 2010, na relação oficial da Secretaria da Fazenda, consta terem sido empenhados no ano passado apenas R$ 2,2 milhões.

Barbiere ainda reafirmou que as informações que ele tem serão levados ao promotor Carlos Cardoso, que acompanha o inquérito no Ministério Público. A investigação corre, porém, em segredo de Justiça, o que deve garantir proteção aos acusados de participação no escândalo. O deputado alega que não convém divulgar nomes de deputados que participam do esquema para não prejudicar “o todo” da investigação.

Segundo Barbiere, até o momento, nenhum integrante do governo o chamou para conversar. “Eu virei um leproso politicamente falando, porque no governo ninguém tem nem coragem de chegar perto de mim”, criticou.

Confira a íntegra da entrevista com Roque Barbiere:

O que o sr. achou da lista do governo com a relação de todas as emendas empenhadas desde 2007?
Vai chegar uma hora que ele (governo) vai colocar ela corretamente. A minha (parte) e a dos demais. Para onde foram, qual o valor, se foi pago, se teve aditivo, se obra foi feita, se está inacabada, se foi entregue.

Então o sr. concorda que a lista tem distorções?
Sim, ainda não está 100% (correta).

O senhor se sentiu prejudicado? De acordo com o levantamento, o senhor é o 22º deputado que mais empenhou recursos.
Não, nesse aspecto não.

Em que aspecto se sentiu prejudicado?
Fiquei magoado pela maneira como o presidente da Assembleia (Barroz Munhoz – PSDB) e o governo trataram do assunto com relação a mim, tentando me desqualificar, exigindo que eu desse nomes, quando a própria Constituição me ampara. Eles fingiram que não me conheciam. Esse é um governo que apoio há quase 20 anos, e nunca pedi nada desonestamente. O governo me ignorou por completo.

Explique melhor isso.
Como se eu tivesse falado a maior mentira do mundo, como se fosse uma surpresa, um absurdo a entrevista que eu dei, como se ninguém tivesse nem cogitado algo semelhante que pudesse ocorrer dentro da Assembleia.

O senhor acha que o governo se sentiu prejudicado por suas denúncias?
Talvez, talvez tenham sim, mas a denúncia foi para o bem, não foi para o mal.Paciência, quem não deve não teme.

Alguém do governo chegou a conversar com senhor?
Não, ninguém conversou comigo, nem na boa e nem na ruim. Eu virei um leproso politicamente falando, porque, no governo, ninguém tem nem coragem de chegar perto de mim.

O senhor concorda que nunca houve diferenciação entre emenda e indicação?
Sim, concordo. Mas com a aprovação dessa nova lei vai ter discriminado o que é emenda, indicação e pedido verbal.

O que achou de o governo dizer que o Bruno Covas gastou apenas R$ 2,1 milhões em 2010?
O Bruno Covas primeiro disse que o prefeito ofereceu propina para ele, depois disse que foi hipoteticamente. Do Covas eu gostava muito era do Mário.

O sr. se arrepende da sua entrevista dizendo que 30% dos deputados vendem emendas?
Depois daquela minha entrevista, tenho certeza que vai sobrar mais recursos para o povo de São Paulo, as pessoas vão pensar dez vezes antes de fazer alguma coisa de errado.

A informação de que foram empenhados R$ 3 milhões em emendas apresentadas pelo sr. procede?
Não sei, preciso ver se bate com a minha relação. Não concordo nem discordo.

A base do governo está rachada?
Não quero emitir opinião sobre isso, não sei como está, estou tendo pouco contato por conta dos problemas pessoais.

Está descartada a hipótese de o senhor deixar a base?
Não, não está nada descartado. Vou esperar aprovar o orçamento, cumprir minha obrigação com o povo de São Paulo, depois, no ano que vem, eu vou me posicionar politicamente.

O presidente do PTB em São Paulo, deputado estadual Campos Machado, foi o grande defensor do governo nesse caso. Ele fez o que nenhum outro deputado governista fez. Por que isso?
O Campos Machado é apaixonado pelo governador Geraldo Alckmin, que realmente é uma pessoa cativante, mas em determinado momento temos que fazer uma separação do governador e do governo. E o Campos Machado não consegue fazer isso. O compromisso dele é apoiar o governo, estando certo ou errado. Ele mostra a cara, ele tem lado.

Não seria o momento de o senhor dizer algum nome, para não deixar o assunto esfriar?
Eu não posso, para satisfazer parte, prejudicar o todo. Primeiro vou conversar com o promotor. Depois, se ele seguir o caminho, com a aparelhagem que ele tem, ele vai chegar aos nomes.

Dona Terezinha, presidente da ONG Centro Cultural Educacional Santa Terezinha, disse que 40% dos deputado vendem emendas, o que acha desse número?
Isso é irrisório, insignificante, se 0,5% da Assembleia vender emendas, o Parlamento já está sujo. Isso aqui não é uma casa de anjos. Se com Jesus, que tinha 12 apóstolos, tinha um traidor, um falso e um incrédulo, você imagina uma Assembleia com 94 deputados. Mas volto a dizer que a maioria daqui é gente boa.

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