Para PT, Lula é ‘catalisador do consenso’ da reforma política

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou as atividades de articulação política na tarde desta segunda-feira (18), na capital paulista. Ele participou de uma reunião com […]

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou as atividades de articulação política na tarde desta segunda-feira (18), na capital paulista. Ele participou de uma reunião com lideranças do PT para discutir seu papel no debate sobre a reforma política, em discussão no Congresso Nacional. Desde que deixou o cargo, em janeiro deste ano, Lula mantinha-se afastado de atividades partidárias. O ex-presidente participou da reunião e deixou o Instituto de Cidadania, no Ipiranga, zona sul de São Paulo, sem falar com os jornalistas.

“Lula é o catalisador do consenso que buscamos na reforma política”, resumiu o deputado estadual e primeiro vice-presidente do PT, Rui Falcão. “O ponto mais importante discutido na reunião diz respeito ao financiamento exclusivamente público de campanha, é um ponto mais prioritário do que a mudança no sistema eleitoral”, defendeu. No Congresso Nacional, as divergências a respeito do modelo mais adequado para o país prosseguem, apesar de o debate se arrastar desde o início da Legislatura.

“Ele (Lula) quer conversar com os partidos políticos, com os movimentos organizados e também com as centrais sindicais, para que todos possam participar. O ex-presidente Lula quer ouvir as opiniões, os pontos de consenso para a partir disso analisar as propostas mais consensuais no Congresso”, afimou Falcão.

Atualmente, além de receber recursos do fundo partidário, distribuídos conforme decisão de cada legenda, os candidatos a todos os cargos eletivos têm de arrecadar doações privadas para campanhas eleitorais. A prática é apontada pelos petistas como origem dos vários escândalos de corrupção no país desde a década de 1990. A questão seria mais importante até do que a adoção do voto em lista partidária para o Legislativo.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (SP), lembrou que, além de Lula, a presidenta Dilma Rousseff está comprometida com a mudança na legislação. “O primeiro ano de qualquer governo é prioritário para qualquer reforma. A presidenta Dilma concorda que o ano é este”, destacou.

Teixeira criticou ainda o que ele chamou de “insegurança jurídica” em que as eleições são envolvidas no país. “Hoje, logo depois da votação, há uma disputa judicial para rever o resultado ou algum outro ponto. É preciso acabar com isso”, lembrou. Um exemplo disso ocorreu em 2010 em virtude da Lei da Ficha Limpa, que proíbe que pessoas condenadas na Justiça em tribunais colegiados ou que renunciaram a mandatos para escapar de cassação concorram a cargos eletivos. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em março deste ano, que a medida só poderia valer a partir de 2012.

Próximos passos

Lula e outras lideranças do PT devem buscar o vice-presidente da República, Michel Temer, e representantes do PMDB para negociar os próximos passos da reforma. “A dinâmica das conversas tanto com a base aliada como com outros partidos será o Lula quem vai definir”, disse Falcão.

Na semana passada, a comissão especial para o tema no Senado encerrou seus trabalhos. O destacamento encarregado da questão na Câmara dos Deputados ainda tem pelo menos mais um mês pela frente.

Rui Falcão disse que considera que perdeu força a proposta do PMDB de trocar o atual sistema de votação proporcional para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores pelo “distritão”. Nesse modelo, seriam eleitos os candidatos mais votados, independentemente de coeficientes partidários. “Como o ‘distritão’ não tem mais tanta repercussão, esperamos que o PMDB possa aderir”, pontuou.