Ministério Público Federal será acionado para processar Bolsonaro
Deputados querem que parlamentar do PP do Rio seja responsabilizado por crime de racismo devido a declarações feitas na televisão
Publicado 30/03/2011 - 13h43
São Paulo – Um grupo de deputados vai encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação para que o parlamentar Jair Bolsonaro (PP-RJ) seja responsabilizado pelo crime de racismo. A iniciativa de Brizola Neto (PDT-RJ) tem como base uma entrevista veiculada pela TV Bandeirantes na segunda-feira (28)
“O Ministério Público não precisaria ser provocado, já que está sempre zelando pelo cumprimento da lei, mas julgamos interessante enviar uma representação”, explica o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) sobre o novo passo adotado na ofensiva para que Bolsonaro seja punido pelas declarações feitas ao programa CQC.
Após ter feito várias declarações de cunho homofóbico, à pergunta da cantora Preta Gil sobre um de seus filhos se casar com uma negra,o deputado fluminense respondeu: “Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Não corro esse risco porque os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu.”
Ao mesmo tempo, representantes de PSOL, PCdoB, PDT e PT solicitaram que a Corregedoria da Câmara investigue Bolsonaro, remetendo o caso ao Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar, o que pode resultar na cassação de mandato.
Ao perceber a repercussão negativa de sua declaração, o deputado emitiu nota na qual defende que não entendeu a pergunta feita por Preta Gil e que sua posição referia-se a um namoro com um gay, e não com um negro. “Não sou homofóbico e respeito as posições de cada um; com relação ao racismo, meus inúmeros amigos e funcionários afrodescendentes podem responder por mim.”
Brizola Neto considera que é evidente que Bolsonaro compreendeu perfeitamente a questão e acredita que o argumento se trata de um artifício para escapar de uma condenação por racismo. O problema é que o crime de homofobia não é tipificado pela legislação brasileira, embora exista um projeto a respeito em tramitação no Congresso desde 2006, ao passo que o crime de racismo é inafiançável e rende até cinco anos de prisão.
“Pela primeira vez a gente vê o deputado Bolsonaro se intimidar com as questões que costumeiramente ele declara. Vejo um recuo dele porque sabe que pode ser criminalizado e ele pode sofrer vários problemas”, defende Brizola.
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