Comissão da Câmara aprova plebiscito em outubro sobre reforma política
Brasília – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou hoje (16) um projeto que determina a realização de um plebiscito sobre a reforma política. De autoria do deputado […]
Publicado 16/06/2010 - 15h06
Brasília – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou hoje (16) um projeto que determina a realização de um plebiscito sobre a reforma política. De autoria do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), o projeto de decreto legislativo propõe que a consulta popular seja feita junto com as eleições de outubro.
Pelo texto, o eleitor deverá responder à pergunta: o Congresso Nacional deve aprovar uma reforma política na nova legislatura? O entendimento é de que o plebiscito não traria custos adicionais, porque seria feito junto com as eleições.
A matéria será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser votada em plenário.