São Paulo – Com a morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no fim da tarde de hoje (5), a Constituição Bolivariana aprovada em 1999 pelo país diz que o presidente da Assembleia Nacional deve assumir a presidência da República e convocar eleições dentro dos próximos 30 dias. Isso porque, apesar de ter sido eleito no último 7 de outubro, Hugo Chávez não tomou posse do cargo. Foi impedido pelos mesmos problemas de saúde – um câncer na pélvis – que quase dois meses depois acabaram tirando sua vida.

“Quando se produza a falta absoluta do presidente eleito antes de tomar posse, se dará prosseguimento a uma nova eleição universal, direta e secreta dentro dos 30 dias consecutivos seguintes”, determina o artigo 233. “Enquanto se elege e toma posse o novo presidente, quem se encarregará da Presidência da República será o presidente da Assembleia Nacional.”

Atualmente, quem chefia o Legislativo venezuelano é Diosdado Cabello, um dos nomes mais fortes do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), braço eleitoral do chavismo. Se Chávez tivesse tomado posse no dia 10 de janeiro, quem assumiria temporariamente seu posto seria o vice-presidente, Nicolás Maduro, que na prática foi o homem que governou o país durante a longa ausência do comandante.

Chávez recebeu autorização da Assembleia Nacional para licenciar-se da Presidência dois dias antes de submeter-se a uma cirurgia em Cuba, dia 11 de dezembro. Desde então, Maduro liderou o governo bolivariano a pedido do próprio Chávez, que transmitiu sua herança política ao vice-presidente ao vivo em cadeia nacional de rádio e televisão. Por isso, Nicolás Maduro certamente será o candidato do PSUV para as eleições que devem ocorrer por volta do dia 5 de março.

Terá um páreo duro pela frente. Os grupos de oposição, representados pela Mesa de Unidade Democrática (MUD), ainda não definiram seu candidato. No entanto, restam poucas dúvidas de que o nome escolhido para tentar mais uma vez derrotar o chavismo nas urnas será Henrique Capriles, governador do estado de Miranda, que enfrentou Hugo Chávez no pleito de outubro e obteve uma expressiva votação – 44% dos venezuelanos o escolheram nas urnas.