São Paulo – Prestes a completar 20 anos, o Mercosul vive momentos de indecisão sobre a inclusão da Venezuela no bloco. A questão divide opiniões de parlamentares e especialistas. As principais polêmicas relacionam-se ao presidente Hugo Chávez.

Atualmente, a inclusão no bloco sul-americano depende apenas do parlamento paraguaio, já que os congressos dos outros três países se posicionaram a favor do protocolo assinado em julho de 2006. O processo, em cada um dos países, teve sua dose de debates acalorados. No Brasil, o Legislativo concluiu apenas em 2009 a votação da entrada venezuelana (leia box).

Apesar da liderança polêmica exercida por Chávez, a Venezuela goza de uma simpatia razoável na América Latina, analisa Luiz Augusto Faria, professor de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esse prestígio vale inclusive entre os países do Caribe, o que poderia, segundo Faria, ampliar o espaço do Mercosul, que nasceu com o pretexto de virar uma zona de integração da América do Sul.

“Não só do ponto de vista econômico, mas também político. Cada um tem um voto na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), e isso beneficiaria o almejo brasileiro na organização”, explica. Os principais objetivos do Brasil dizem respeito à reforma de instâncias como o Conselho de Segurança, com a inclusão de novos membros permanentes e extinção do direito de veto.

Para alguns acadêmicos, a discussão em torno da entrada da Venezuela no bloco significaria um rompimento das cláusulas democráticas do bloco, além de envolver outros entraves políticos na negociação de acordos comerciais com outros países. O Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998 na Argentina, estabelece que todos os países-membros devem seguir preceitos democráticos.

“O que complica não é ser do Mercosul, é que o Chávez tem uma estratégia interna de desenvolvimento que é conflitante com a brasileira”, opina Miriam Gomes Saraiva, professora de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Entretanto, para o professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Fernando Sarti, os países são maiores que seus governos, independentemente de concordâncias políticas. Para ele, o espírito integracionista está acima dos governos. “A Venezuela não é o o governo atual. E ela (nação) vai continuar ali de alguma maneira”, pontua.

Para Luiz Augusto Faria, que defende a entrada da Venezuela no bloco, o Mercosul tem sua cláusula democrática rígida e qualquer má condução por parte do governo venezuelano resultaria na sua expulsão. “Eu vejo uma tendência de que a política na Venezuela se aproxime mais ao que acontece no Brasil e na Argentina”, explica Faria. Ele refere-se à conduta da oposição ao governo venezuelano, que intensificou a pressão por mais democracia sobre Chávez dentro do que preveem as instituições do país.

Para o ingresso de novos membros do Mercosul, além do Protocolo de Ushuaia, é necessário que o país incorpore o Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto e o Protocolo de Olivos para Solução de Controvérsias, que regem o Mercosul. Também é necessário que adote-se a Tarifa Externa Comum (TEC), que define impostos de importação comum entre os membros do bloco para produtos de outros países.

Para a professora Miriam, outra questão provocada pela adesão venezuelana é a não adaptação de seu comércio exterior à TEC. “Eles nunca deram um passo (sequer) para de fato entrar no Mercosul”, explica.

Economia

Para alguns especialistas, a entrada da Venezuela no Mercosul ofereceria ao bloco uma maior diversidade econômica, em razão da crescente industrialização que o país apresenta. Esse índice ainda é bem menor do que no Brasil e mesmo na Argentina, em parte pela dependência criada no país em torno do petróleo. Porém, justamente a questão energética reforçaria o trunfo da América do Sul, explica Luiz Augusto Faria.

O pesquisador descarta a possibilidade de as posições “anti-imperialistas” do governo Chávez prejudicar acordos comerciais do Mercosul com outros blocos. Segundo Faria, a relação venezuelana com a Europa não tem muito destaque, já que o principal parceiro comercial venezuelano são os Estados Unidos. “A Venezuela nunca fez nada para perder a confiabilidade de nenhum dos países, eles (a Venezuela) nunca pararam de exportar petróleo, nem mesmo aos EUA (apesar das críticas)”, pondera.

Faria destaca também o fato de a Venezuela já ter um histórico como importante parceiro comercial brasileiro. Em 2010, o Brasil chegou a um superávit de mais de R$ 3 bilhões no comércio com a Venezuela. “Além de produtos, a gente exporta muito serviço pra eles também e isso é uma coisa que deve intensificar com a adesão ao Mercosul”, pontuou Faria.

Para Fernando Sarti, a adesão do país faz com que o Brasil e a própria Venezuela ganhem, assim como a sociedade. “A Venezuela é necessária para o Mercosul. Mercosul é necessário para a Venezuela. Há ampliação de mercado para todos os países, todos ganham”, destaca o deputado federal Dr. Rosinha (PT/PR) que já presidiu o Parlasul, braço legislativo do bloco.