São Paulo – A concessão de incentivos fiscais – num total de R$ 420 milhões de reais – para a construção do estádio do Corinthians, na zona leste de São Paulo, foi aprovada em primeira votação no início da noite desta quarta-feira (29). Foram 36 a favor, 12 contra e três abstenções. A segunda votação só pode acontecer 48 horas depois e já está agendada para a sexta (1). Nesse intervalo, a Câmara realiza uma nova audiência pública – na manhã desta quinta-feira (30) – para discutir o tema.

A isenção às obras do “Fielzão” recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa no início da tarde desta quarta. Dali, a matéria seguiu para discussão no plenário da Câmara de Vereadores. No debate entre os parlamentares que antecedeu a votação o tema causou polêmica.

O Projeto de Lei 288/2011, de autoria da prefeitura, havia passado antes pelo Congresso de Comissões. Foi convocada uma sessão extraordinária para votar a matéria. Um acordo permitiu colocar o projeto em primeiro lugar na pauta.

Cláudio Fonseca (PPS) manifestou-se contra o texto. “Um percentual minúsculo da população da zona leste poderá ver a Copa (no estádio)”, lembrou. Segundo ele, poucos habitantes de regiões periféricas teriam recursos para comprar ingressos de até R$ 1.072 para a partida de abertura – ainda almejada pela administração da cidade.

Outro crítico da medida, Wadih Mutran (PP) apontou o fato do prefeito Kassab (sem partido rumo ao PSD) estar defendendo que a construção do estádio vai melhorar a vida da população da zona leste.” Kassab está vendendo que o Itaquerão vai trazer progresso para a zona leste, nem a abertura a população de lá terá condições de ir”,  criticou.

Já o vereador do PCdoB e pré-candidato à prefeitura em 2012 Netinho de Paula defendeu a medida. “A abertura da Copa e a construção do estádio são importantes para um povo sofrido como o da zona leste.”

Antonio Carlos Rodrigues (PR) prometeu a apresentação de um substitutivo condicionando as isenções de impostos à entrega da obra no prazo para garantir o jogo inaugural do Mundial. Ele promete convocar engenheiros para avaliar em que medida é possível erguer uma arena em 36 meses.

Aurélio Miguel (PR) classificou de “ilegal” a iniciativa de favorecer duas entidades privadas – Corinthians e a empreiteira Odebrecht. “Fico preocupado com o dinheiro público.” O parlamentar já adiantou que entrará na Justiça contra a isenção fiscal para o estádio, caso o plenário aprove o projeto do Executivo paulistano.

No parecer da CCJ, os vereadores Adilson Amadeu (PTB)  e Aurélio Miguel pediram  mudanças no projeto. Miguel quer a limitação dos incentivos a a R$ 200 milhões, enquanto Amadeu pediu que se adicione um artigo obrigando que os valores arrecadados no impostos sejam revertido em obras na zona leste.

Conheça o voto de cada vereador: