Ativistas ligados à cultura atribuem a ‘desconhecimento’ decisões do MinC sobre direito autoral

São Paulo – Ativistas ligados a produtores de mídia não comercial e a grupos de cultura digital articulam-se para tentar interferir nos rumos do Ministério da Cultura no que se […]

São Paulo – Ativistas ligados a produtores de mídia não comercial e a grupos de cultura digital articulam-se para tentar interferir nos rumos do Ministério da Cultura no que se refere a políticas de direitos autorais. Eles atribuem a “desconhecimento de causa” as medidas adotadas na gestão de Ana de Hollanda que desencadearam a polêmica desde o final de janeiro.

A discussão foi iniciada pela substituição da licença Creative Commons do site do ministério por um simples informe de autorização de reprodução. Para os críticos da medida, a mudança é simbólica e indica a possibilidade de alteração de rumos da política relacionada a direito autoral pela gestão de Ana de Hollanda. Declarações da ministra indicavam ainda disposição de voltar a discutir a lei que rege a questão.

“As ações da ministra foram simbólicas, sinalizam a posição de um governo que se inicia com uma inflexão sobre as conquistas feitas pelo MinC nos últimos anos”, avalia Rodrigo Savazoni, do coletivo Cultura Digital. Militantes do setor ouvidos pela Rede Brasil Atual relatam que a abertura do diálogo sobre a situação da cultura digital no país foi conquistada no decorrer dos últimos oitos anos. O alcance foi inédito, segundo eles, na democratização da cultura.

“O que estamos debatendo é uma maneira de assegurar a continuidade da política que foi implantada, e não o seu esvaziamento”, explica Ivana Bentes, professora  da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora do Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ, um dos projetos participantes do Programa Cultura Viva, do governo federal.

Sobre a retirada da licença CC do site do MinC, Ivana afirma que a decisão foi preocupante porque a discussão já havia sido superada. “Obviamente não estamos falando de fato consumado, mas a ministra deu sinais de que, nos primeiros tempos de ministério, as coisas mudarão”, lamenta.

Ivana refere-se a declarações de Ana de Hollanda que, em sua visão, demonstram “uma falta de informação básica do que já foi consquitado até aqui”. “Ela ignorou as consultas públicas, o marco civil da internet e tudo que já tinha se discutido sobre a reforma do direito autoral”, pontua a pesquisadora. Ivana Bentes foi enfática: “Esperamos que o MinC nao se feche com uma gestão de gabinete”.

Savazoni levanta a hipótese de as decisões de Ana de Hollanda terem sido influenciadas por grupos empresariais ou políticos com os quais ela lidava e que a tivessem convencido de marcar posição. É nesse grupo que se incluiria o suposto convite do MinC ao advogado Hildebrando Pontes Neto, ligado ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a assumir posto voltado a políticas de direitos autorais no ministério.

O jornalista afirmou que espera uma política que permita entender e lidar com temas contemporâneos, como os relacionados às implicações das novas tecnologias sobre a legislação de direitos autorais. Por isso, na visão de Savazoni, seria indispensável que o governo seguisse avançando no diálogo e, principalmente, na democratização da cultura digital, reafirmando o compromisso da internet livre.