ONGs criticam falta de metas e compromissos para educação de adultos

Conferência da ONU sobre educação de jovens e adultos, realizada na semana passada em Belém (PA) termina sem metas claras para combater, por exemplo, o analfabetismo no mundo. Unesco deve elaborar um documento normativo sobre educação de para 2020

Encerramento do evento teve manifestações culturais da região amazônica (Foto: Eunice Pinto/Agência Pará)

A sexta Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea VI) terminou na última sexta-feira (4) sem recuos, mas com menos avanços e metas do que deveria. A avaliação é de organizações não-governamentais ligadas à educação que participaram do encontro promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Realizada a cada doze anos, o evento teve como sede, pela primeira vez, um país do hemisfério sul. A última edição foi em Hamburgo. Além de representantes da sociedade civil, ministros de Estados membros estiveram na capital de Belém de 1º a 4 de dezembro.

Para o professor e coordenador-geral da Ação Educativa, Sérgio Haddad, o documento final não recuou em relação ao de 12 anos atrás, de Hamburgo. “As conquistas foram pequenas, não houve um avanço significativo em relação a defesa do direito humano para jovens e adultos”, relata. A questão passou a ser considerada como um direito social.

A diferença é que, se fosse considerado um direito universal do homem, poderia dar origem a processos judiciais dentro dos países que não o assegurassem. Outra alternativa seriam as cortes internacionais de direitos humanos, ativas em cobranças a diferentes países.

Membros da sociedade civil definiram dez recomendações que consideram cruciais para o desenvolvimento da educação para pessoas jovens e adultos (EPJA). No documento se evidencia a importância da educação para se enfrentar a “atual crise sistêmica e global”(alimentar, energética, financeira, climática e as situações de conflito) e pede-se mais responsabilidade governamental na  maximização de oportunidades de aprendizagem e a criação de mecanismos de monitoramento, internos e externos por meio de múltiplas agências que garantam o cumprimento destes compromissos.

Paul Bélanger, professor da Universidade de Québec (Canadá), e presidente do Conselho Internacional de Educação de Adultos (ICAE) enumera algumas garantias conquistadas. “Conseguimos importantes garantias de direito à educação de imigrantes, de justiça de gênero na educação de adultos, e também na constatação do fato de que se está investindo pouco no tema”, explica.

Ele lamenta, porém, a falta de metas precisas de combate, por exemplo, ao analfabetismo e de recursos investidos anualmente. “Ainda são compromissos amplos e vagos (os definidos no documento final)”, critica. Seria necessário, em sua visão, compromissos que pudessem ser medidos nos próximos quinze ou vinte anos.

A principal crítica dos professores é a falta de definição dos valores que devem ser investidos na educação de jovens e adultos. “Propusemos alvos como 6% do orçamento fosse alocado em educação de adultos e metade disso – 3% – fosse para alfabetização de adultos na África subsaariana. Propusemos ainda que os Estados membros preparassem, para os próximos três anos, um plano global para que pudéssemos avançar”, completa Bélanger.

A possível erradicação ao analfabetismo só poderá acontecer quando os países criarem um fundo de combate, como foi feito em Burkina Faso, na África. Segundo Bélanger esse fundo corresponde a 8% do orçamento de educação. “O problema da educação de adultos é que não é institucionalizada, então acaba marginalizada. No momento de uma crise no país, é o primeiro orçamento reduzido. Nunca se reduz a verba das escolas, dos hospitais, porque não podem ser comprimidos. Mas educação de adultos é um pouco leve, então pode ser reduzido”

Haddad considera que o documento não conseguiu mostrar uma visão latino-americana, e que é muito difícil a luta frente a países como os Estados Unidos e o Canadá. Já os países europeus tem uma visão reduzida do conceito da educação de adultos, com foco na lógica do treinamento para o trabalho.

“A demanda desse tipo de educação é para a adaptação dos adultos a uma realidade de mudança social, mas muito focado na perspectiva do emprego”, lamenta. “É uma grande contradição porque é uma sociedade que produz cada vez menos emprego e cada vez mais trata o tema da educação como capacitação para o trabalho, como se a culpa da não existência de empregos fosse muito mais um problema de formação para o exercício dessa profissão”, analisa Haddad.

Segundo Paul Bélanger conquistou-se avanços importantes, e a Unesco foi requisitada a adotar um documento normativo sobre educação de adultos para 2020. Será recomendado que os países apresentem relatórios a cada cinco anos. O professor destaca que o encontro sobre o documento normativo vai ser importante para a educação.

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