São Paulo – Apesar de a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defenderem a destinação de 100% dos royalties do petróleo na educação, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), avalia que será difícil destinar esses recursos exclusivamente ao financiamento do setor. Em entrevista à agência Reuters publicada hoje (1º), ele afirmou que “não dá para tirar dinheiro que iria para os municípios ou para estados para colocar exclusivamente na educação, porque há outras necessidades como saúde, ciência, tecnologia e infraestrutura”. A votação do projeto que destina 100% dos royalties do petróleo (PL 2.565, de 2011) à educação, relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), foi adiada para a próxima terça-feira (6). 

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que articula mais de 200 grupos e entidades em defesa da educação básica no Brasil, está confiante na aprovação. “O debate vai ser duro. Há muitos interesses em jogo, mas tenho certeza de que a sociedade vai sair vitoriosa”, disse o professor Roberto Franklin de Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e integrante do comitê diretivo da Campanha. “Como esses recursos não serão eternos, têm de ser investidos na educação pública, um bem fundamental que beneficiará a toda a sociedade e que poderá ser usufruído também pelas futuras gerações.” 

A mobilização é grande, segundo Leão. Já foram feitos vários encontros com diversos parlamentares. “Nosso otimismo vem de vitórias obtidas por nossas pressões, como ao longo do caminho para garantir os 10% na educação”, disse. 

Em entrevista à Agência Câmara, o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que os recursos para a educação serão usados para cumprir o percentual de investimento de 10% do PIB previsto no Plano Nacional de Educação, aprovado pela Câmara e em análise no Senado.

Chinaglia disse ainda que o investimento em educação é uma determinação da presidenta Dilma. “Em sendo o petróleo uma riqueza que se dissipa com o tempo, não podemos, ao final de um processo muito rico de exploração, deixar de transformar profundamente a realidade do país.”

A proposta sobre royalties em discussão na Câmara beneficia estados e municípios que não têm áreas de extração de petróleo. A redistribuição alcança tanto as áreas do pré-sal quanto do pós-sal e enfrenta resistência dos principais estados produtores, em especial Rio de Janeiro e Espírito Santo.