Rio de Janeiro – Durante sua campanha de reeleição, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, voou em céu de brigadeiro e venceu com facilidade no primeiro turno, amparado pelo sucesso das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) em algumas favelas emblemáticas da cidade e nos elogios recebidos pelas suas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) médico por parte de candidatos a governador em outros estados e, sobretudo, da então futura presidente Dilma Rousseff. Para tirar o sorriso do rosto de Cabral durante a campanha, no entanto, bastava que se tocasse em um tema: educação.

Em julho, meses antes da eleição, o Rio de Janeiro amargara a penúltima posição, à frente apenas do Piauí, na tabela do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), avaliação nacional realizada pelo Ministério da Educação. O índice mostrou uma realidade do Rio de Janeiro que insiste em permanecer distante da imagem de sucesso e progresso econômico “olímpicos” alimentada pelos governos e pela grande mídia.

Não à toa, em sua primeira entrevista como governador reeleito, publicada no dia 2 de janeiro pelo jornal O Globo, Sérgio Cabral anunciou como uma das prioridades de seu segundo mandato colocar o Rio de Janeiro entre os cinco estados mais bem colocados nas próximas avaliações do Ideb: “O Rio será um dos cinco melhores da educação e as coisas começarão a mudar logo no começo do ano”, disse.

Na semana passada, cumprindo o que prometera o governador, o novo secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, anunciou um “choque de gestão na rede estadual de ensino”. O plano de ação do governo tem como principal ponto a promessa de transformar o processo de escolha dos diretores das escolas da rede estadual, hoje completamente dominado por indicações políticas, segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe).

No lugar das indicações, Risolia promete a aplicação de um processo seletivo para a escolha dos diretores, com a realização de provas. Para os professores da rede estadual, o secretário anunciou um plano de melhoria de rendimento com metas variáveis de escola para escola em um critério ainda a ser definido pelo governo. 

O cumprimento das metas será verificado através de provas anuais, que possibilitarão aos professores receber bônus de até três salários por ano. O não cumprimento de um currículo mínimo de seis disciplinas fará com que o professor perca o direito ao bônus. Também não terão direito a bônus os professores que tiverem uma freqüência ao trabalho inferior a 70%.

Teste de fogo

O novo processo seletivo para a escolha dos diretores das escolas estaduais anunciado pelo governo Cabral será composto por quatro etapas: análise de currículos, avaliação de perfil através de entrevistas, provas objetivas e cursos preparatórios de gestão.

Segundo o secretário de Educação, a partir de agora até mesmo seus subsecretários terão de passar por momentos de avaliação. Risolia disse que 250 gestores – primeiros selecionados através do novo sistema – passarão a atuar imediatamente como auxiliares dos diretores na administração das escolas.

Para 2011, segundo o governo, está previsto o preenchimento de 30 vagas de diretores regionais da Secretaria de Educação. Será um teste de fogo para a nova política de Cabral, pois esses são cargos tradicionalmente preenchidos por indicações feitas por deputados estaduais. No plano anunciado por Risolia, “os cargos agora devem ter perfil essencialmente técnico, ficando divididos entre profissionais da área pedagógica e da infraestrutura”.

A função de diretor-regional é considerada determinante na tradicional divisão de poder entre os deputados. Seu titular é responsável pela nomeação dos diretores das escolas, além de tomar decisões sobre a escolha de fornecedores, a contratação de pessoal terceirizado e a compra de insumos para as merendas dos alunos, entre outros assuntos.

Pente-fino

O “choque de gestão” anunciado por Cabral implica também em uma operação pente-fino sobre os cerca de oito mil professores da rede estadual afastados das salas de aula por problemas de saúde física ou mental. De acordo com a Secretaria de Educação, a carência de professores na rede estadual já atinge 4 mil vagas, e a idéia é levar de volta às escolas boa parte dos professores licenciados.

“A Secretaria vai contratar uma empresa privada para analisar as licenças médicas concedidas”, disse Wilson Risolia, que também prometeu convocar para apresentação em 30 dias outros dois mil profissionais da educação que se encontram cedidos a outros órgãos da administração estadual.

Segundo o governo, a rede estadual de ensino no Rio de Janeiro conta com um total de 78 mil professores, mas somente 51 mil (65%) atuam dentro da sala de aula. Além do contingente de dez mil professores formado pelos licenciados e cedidos, existem outros dez mil professores exercendo os chamados “cargos fora de classe” nas escolas (orientadores, coordenadores, etc.), quatro mil professores em desvio de função dentro da Secretaria de Educação e três mil professores assistentes.