São Paulo – As tarifas de pedágio já foram alvo de investigações em pelo menos dois estados brasileiros. Consideradas excessivamente elevadas por produtores e transportadores, as tarifas de pedagiamento nas estradas de São Paulo e Paraná geram polêmica entre parlamentares e usuários.

Para o deputado Zico Prado (PT-SP), participante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pedágio na Assembleia Legislativa de São Paulo, de novembro de 1999 a junho de 2000, os “pedágios estão inviabilizando o estado” (clique aqui para ler o relatório final). Prado cita a crítica de Eraí Maggi Scheffer, um dos maiores produtores de soja do Mato Grosso aos pedágios de São Paulo e Paraná. “Ele deixa o equivalente a 42 sacas de soja nas praças de cobrança a cada viagem que um dos seus caminhões fazem pelas estradas paulistas”, calcula.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Scheffler afirmou que “temos o frete mais caro do mundo” e acrescentou que levar soja para o Porto de Santos (SP) custa R$ 1.095,50, em cada viagem, só de pedágio. A proporção em sacas corresponde ao valor da perda.

No Paraná, os pedágios também foram motivo de investigação parlamentar. Em 2007, a Assembleia Legislativa paranense decidiu criar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar os critérios que determinam a composição e os valores das tarifas de pedágio no estado.

Durante as apurações, o superintendente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Nelson Costa, sustentou que o custo do pedágio entre Foz do Iguaçu (PR) e Porto de Paranaguá (PR) torna o milho 8,28% mais caro. No caso do calcário, o pedágio representa 40,6% do valor de transporte de Almirante Tamandaré (PR) a Cascavel (PR). Ele também citou o alto custo para os caminhoneiros quando têm de retornar para suas cidades sem frete e pagar pedágio.

Zico Prado classifica as tarifas paulistas de “as mais altas do mundo”. “Tínhamos informações de que a França teria o pedágio mais caro do mundo, mas São Paulo já superou em valor e porcentagem de vias taxadas”, destaca.

De acordo com levantamento da liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, o estado tem 25% de seus 21 mil quilômetros de rodovias exploradas por concessionárias privadas. Na França, o índice é de 16% dos 36 mil quilômetros de estradas.

Prado lamenta que o contribuinte tenha pago para construir rodovias e agora também tenha de pagar para usar. Em diversos países, só há pedágio quando a concessionária constrói a rodovia. E, mesmo assim, cita o parlamentar, há a rodovia pública e não pedagiada como opção.

“As estradas de São Paulo, até o recém inaugurado Rodoanel, foram construídas com o dinheiro público e depois entregues à iniciativa privada que vai nos cobrar para trafegar nelas”, denuncia.

Ônus

O atual governador de São Paulo, Alberto Goldman, defendeu o pedagiamento das rodovias, em junho do ano passado, durante assinatura de contrato das praças de pedágio das rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto. “Desde o início do trecho oeste do Rodoanel até agora, o estado de São Paulo recebe uma outorga de R$ 5,5 bilhões – R$ 2 bilhões ao trecho sul do Rodoanel e o restante às demais obras realizadas pela Secretaria dos Transportes”, discursou Goldman.

O sistema de concessões de São Paulo, chamada de concessão onerosa, permite a exploração da rodovia, mediante o pagamento de um ônus ao Estado. Dessa forma, a concessionária, quando elabora a planilha de custos do pedágio, inclui essa espécie de “aluguel” na tarifa cobrada dos usuários.

Quando um usuário das estradas paulistas passa por uma praça de pedágio está pagando pelo serviços prestados na via e pelo ônus pago pela empresa ao governo do estado.

Nas estradas federais a concessão não é onerosa e o leilão dos lotes leva em conta a menor tarifa apresentada. A partir daí, a empresa que vencer o leilão fica responsável pela manutenção, qualidade, ampliação e modernização da rodovia, explica o deputado estadual Antonio Mentor, líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A diferença entre os modelos é a principal responsável pela diferença entre o valor das tarifas estaduais e federais, destaca o parlamentar.

Para ir de São Paulo a Belo Horizonte, em estrada federal, o motorista de um carro particular paga R$ 17,60 e percorre 562 quilômetros. Da capital paulista a São José do Rio Preto, o usuário paga R$ 118,40 e anda 440 quilômetros. 

Ajuda para calcular

Diversos sites já auxiliam os condutores a calcular as tarifas de pedágios, como o “São Paulo sem segredos” e o “Mapeia.com“. 

A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) também informam os locais em que há praças de pedágios e os valores.