Brasília – O barril do petróleo que será usado para a capitalização da Petrobras vai custar em média US$ 8,51. O valor foi comunicado na manhã desta quinta-feira (2) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O preço do barril é importante para definir o valor da capitalização da Petrobras, prevista para ocorrer no dia 30 de setembro. A capitalização será feita por meio da cessão onerosa, na qual o governo poderá ceder à estatal até 5 bilhões de barris de petróleo em áreas ainda não concedidas. O valor da cessão onerosa dos cinco bilhões de barris será de US$ 42,533 bilhões.

No fim do ano passado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) contratou a Petrobras para fazer as perfurações que permitirão a coleta de informações sobre os reservatórios do pré-sal. A partir daí, a agência e a estatal definiram as áreas a serem repassadas por meio da cessão onerosa.

Com base no volume que será cedido pela União à Petrobras, uma empresa especializada e independente definiu o valor para essas reservas. Somente com o valor divulgado, a estatal poderá fazer uma oferta privada de ações na bolsa de valores para captar os recursos.

Os membros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estiveram reunidos durante duas horas na tarde desta quarta (1º) no Ministério de Minas e Energia para definir os detalhes da operação. O conselho é formado por integrantes dos ministérios de Minas e Energia, Planejamento, Fazenda, Meio Ambiente, Agricultura, Integração Nacional, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, além da Casa Civil, representantes de estados e de universidades. Depois disso, integrantes do Conselho de Administração da Petrobras se reuniram no Ministério da Fazenda.

Para calcular quanto custa cada barril de petróleo, o governo levou em conta as avaliações independentes contratadas pela Petrobras e pela ANP. Um valor mais alto para o barril representa perdas para a Petrobras e ganhos para a União.

Segundo Mantega, sete campos de reserva serão entregues à Petrobras para exploração: Tupi Sul, Florim, Peroba, Tupi Nordeste, Guará, Iara e Franco. O campo de Peroba, no entanto, só será acionado se a extração nas demais reservas não alcançar o volume de 5 bilhões de barris.

O valor de US$ 8,51 por barril refere-se à média dos campos de petróleo. O campo de Franco, que deverá fornecer cerca de 3,1 bilhões de barris, terá o valor mais alto: US$ 9,04. O menor valor será o do petróleo extraído do campo de Iara: US$ 5,82.

Mantega

O ministro da Fazenda classificou como inédita a operação para capitalizar a estatal brasileira de energia. “Esta é a maior operação dessa natureza que já foi feita”, disse.

O processo de capitalização terá um índice mínimo de nacionalização de 37% para o período exploratório. Na fase de implantação, o mínimo passa para 55% e o médio para 65%. “É uma maneira de fomentar a industrialização do país”, disse Mantega. A capitalização terá um retorno de 8,83% ao ano.

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que o processo vai sofrer revisões individualizadas por blocos. O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, lembrou que a escolha da área de Franco para fazer a maior capitalização reflete o melhor conhecimento exploratório que existe no momento. “Não teremos nenhum risco em relação ao volume (de petróleo)”, disse.

No fato relevante enviado hoje ao mercado, a Petrobras afirma que o valor do contrato de cessão onerosa foi determinado por meio de negociação entre a Petrobras e a União, baseado em laudos elaborados por certificadoras independentes. Também ressalta que todos os termos do contrato foram aprovados pelo Conselho nacional de Política Energética (CNPE).