São Paulo – Os aeroportos estão entre as prioridades da gestão da presidenta Dilma Rousseff. As indicações de que foram a criação da Secretaria de Aviação Civil e o desligamento das estatais do setor em relação ao Ministério da Defesa. Uma das opções com mais força é a concessão de aeroportos, o que atrai empreiteras e companhias aéreas, interessadas em explorar a atividade atualmente controlada pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).

A nomeação de Wagner Bittencourt como titular da secretaria teve o peso simbólico de avisar que o Executivo aposta nas concessões como solução para os problemas dos aeroportos: o ex-diretor de Infraestrutura do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já vinha estudando o assunto. “Até o final do ano passado, tínhamos muita conversa e nenhuma ação. Não havia vontade política de resolver essa situação”, critica Adir da Silva, ex-presidente da Infraero. 

A situação dos aeroportos é um dos pontos que o Executivo considera como “os bons problemas do crescimento”. O número de passageiros mais que dobrou entre 2003 e 2010, passando de 71 milhões de pessoas transportadas ao ano para 154 milhões. Estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicou que os investimentos da Infraero se intensificaram a partir de 2005 e ficaram próximos daquilo que é considerado ideal por consultorias privadas, mas ainda assim não foi possível dar conta de uma movimentação tão grande. 

O estudo do Ipea evidencia que 17 aeroportos em 20 analisados estão em situação crítica ou preocupante, ou seja, operam acima da capacidade prevista. Realizar as obras necessárias para atender a este público levaria de cinco a sete anos seguindo os padrões atuais. “Desconheço mecanismo que possa acelerar esses investimentos de forma a que fique pronto na data prevista”, resumiu o coordenador de Infraestrutura Econômica do Ipea, Carlos Campos, ao apresentar a pesquisa. Ele defende que soluções alternativas, como terminais provisórios, são a melhor escolha para o período da Copa.

“O problema óbvio é a falta de melhor estrutura para os aeroportos. Temos um problema de gestão na Infraero e alguém no governo não está deixando acontecer”, ressalta Celso André Klafke, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac-CUT). A entidade aguarda, desde fevereiro, a realização de uma reunião com Dilma Rousseff. “Há também uma falta de trabalhadores nas empresas aéreas. Tem cada vez mais afastamento por doença, o que sobrecarrega ainda mais os que ficam.”

Ainda sem saber em quais condições se darão as concessões, o governo começa a admitir trabalhar com alternativas, ao mesmo tempo em que critica o relatório do Ipea e assegura poder trabalhar em prazos menores. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que deve ser editada uma medida provisória criando um regime especial de contratação e supervisão das obras para a Copa e a Olimpíada de 2016. “A ideia é que todas as regras sejam observadas, mas que possamos encurtar os prazos e tomar decisões com mais velocidade, o que exige foco e entendimentos que estão sendo tomados com órgãos de controle”, disse.

Peixes grandes

As maiores empreiteiras do país aguardam com ansiedade pelo início da concessão do setor de aeroportos. A Camargo Corrêa manifestou intenção de participar, ao mesmo tempo, da construção e da exploração dos terminais. Para isto, mantém há anos a A-Port, subsidiária que tem em parceria com uma empresa suíça e outra chilena. No Brasil, a corporação explora o estacionamento do aeroporto de Congonhas. No exterior, é a administradora de terminais aéreos no Chile, na Colômbia, em Honduras e nas Antilhas Holandesas. 

A Odebrecht pretende participar das concessões por meio da OTP, lançada em março de 2010 com foco no setor de transportes. “Temos muitas ideias de parcerias, até com operadoras internacionais ou parceiros locais que poderiam investir juntamente. Mas está tudo no mundo das ideias, não tem nenhum tipo de concretização”, afirmou, no Rio de Janeiro, Felipe Montoro Jens, diretor de investimentos da Odebrecht, de acordo com o jornal O Globo.

Uma das regras já definidas para as concessões a serem feitas é o limite para companhias aéreas de 10% de participação nos consórcios que vão disputar os editais. O presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, deixou claro em entrevista à revista IstoÉ Dinheiro que tem interesse no negócio, especialmente em Cumbica, em Guarulhos (SP), o maior do país, que deve passar pela construção de uma terceira pista e de um novo terminal. “Se for adotado o modelo americano, em que o governo faz a pista de pouso e táxi e concede a área por um determinado número de anos, a gente constrói.”

Adir da Silva considera que se trataria de um conflito de interesses no qual uma empresa, por menor que fosse a participação no consórcio administrador, poderia ser favorecida na competição com as demais. “As companhias têm que cuidar de melhorar suas condições de voo. Atrasos, manutenção, diminuir número de panes, dar mais atenção à frota. Aeroporto é outra especialização.”

A empresa aérea Azul, ou pelo menos seu diretor de marketing, Gianfranco Beting, manifesta-se contrário à privatização. “Estamos absolutamente felizes de chegar aqui (ao Galeão). Ele não é o único aeroporto brasileiro com deficiência, tem problemas como todos os outros”, informou ao jornal O Globo.