Para CUT, ajuste fiscal é ‘agenda dos derrotados’

São Paulo – O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, qualifica como “agenda dos derrotados” a proposta de ajuste fiscal defendida pelo ministro da […]

São Paulo – O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, qualifica como “agenda dos derrotados” a proposta de ajuste fiscal defendida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em entrevista a Oswaldo Luiz Colibri Vita, da Rádio Brasil Atual, Artur defende que o país precisa de mais presença do Estado na economia.

A manutenção de Mantega no cargo é vista com bons olhos pelo sindicalista, por ser uma pessoa com quem a central manteve diálogo nos últimos anos, com participação inclusive na discussão sobre o marco regulatório do pré-sal. Porém, Artur se mostra surpreso com o teor das primeiras declarações do ministro.

“Cheira a uma incoerência as declarações do novo ministro, ou do velho ministro no novo governo”, ironiza. “A agenda fiscalista, da diminuição do papel do Estado, da redução de gastos correntes é a agenda dos derrotados, de quem perdeu a eleição é quer impor sua pauta”, lamenta. A alusão direta é ao candidato do PSDB, José Serra, que defendeu a necessidade de corte de gastos por conta do que chamou de “inchaço” da máquina pública.

Em sua análise, o mesmo tipo de movimentação de setores da oposição ao governo Lula ocorreu em 2002 e 2006, depois das eleições. Ele acredita que o crescimento das despesas correntes em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) teve pouca variação – de 4,8% em 2002 para 4,81% em 2009 –, tornando a redução de gastos desnecessária.

“O que cresceu foi a rubrica transferência de renda, que é o reajuste do salário mínimo, Bolsa Família, seguridade social, aposentados”, alega Artur. “São programas e políticas públicas sociais e isso não pode ser considerado como gasto. Senão vamos entrar numa seara no Brasil de que, com pobre, é gasto, enquanto empréstimo a juros subsidiados para o setor empresarial da construção civil ou de outro setor não é gasto, mas investimento. Política social também é investimento.”

Embora defenda a ação do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Artur lembra que é necessário que os bancos privados tenham mais participação no financiamento de longo prazo.

Nesta semana, Mantega defendeu a necessidade de redução de despesas, incluindo investimentos do segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Na quinta-feira (9), o Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de cortes de R$ 8 bilhões no Orçamento Geral da União de 2011, que ainda tramita no Legislativo. A alegação do governo é de que a medida é necessária para permitir a redução de juros, que traria consequências positivas em relação ao câmbio valorizado.

Salário mínimo

Além do corte de gastos, Artur atacou duramente a falta de definição sobre a demanda das centrais sindicais de um reajuste maior do que o previsto para o o salário mínimo em 2011, bem como para os aposentados e para a tabela do Imposto de Renda. Ele revela que havia a promessa de que o Ministério da Fazenda atenderia os sindicalistas nesta semana, mas a negociação não foi agendada e segue sem data para ocorrer.

As centrais defendem um salário mínimo de R$ 580, ante R$ 540 defendidos pelo governo. A posição do Executivo é de que a fórmula acordada em 2006 deve ser mantida, garantindo reposição da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Aplicado (IPCA) mais a média de crescimento da economia dos dois anos anteriores. Como em 2009 houve retração por conta da crise econômica internacional, não haveria aumento real. Os sindicalistas defendem a manutenção da política com a adoção de uma exceção para 2011.

A preocupação da CUT, segundo explica Artur, é que o reajuste concedido em janeiro terá impacto também nos anos seguintes. Se o mínimo for para R$ 580 agora, será de R$ 660 em 2012; se ficasse em R$ 560, seria de R$ 630 no ano seguinte, segundo cálculos do presidente da central.

A íntegra da entrevista vai ao ar na edição desta segunda-feira (13) do Jornal Brasil Atual, às 7h na Rádio Terra (98,9 Mhz de São Paulo). O programa é transmitido ao vivo pela radioweb.