São Paulo – O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, esclareceu nesta terça-feira (25) que a estatal vai fornecer conexão ao consumidor final apenas em “último caso”. Santanna sustenta que, antes de tomar essa atitude, a empresa tentará negociar com operadores privados, em especial os menores, para fornecer acesso de banda larga nas localidades nas quais o serviço não é oferecido ou é oferecido com qualidade ou preço aquém do desejável.

“A possibilidade de a Telebrás (fornecer conexão) é em situação extrema. Só se não conseguiu em momento algum encontrar um parceiro local ou um franqueado que possa operar o serviço”, afirmou.

As operadoras privadas são contrárias à reativação da estatal e mostraram-se receosas em relação ao real papel da Telebrás no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O decreto de criação do PNBL aponta que a empresa poderá fornecer conexão ao consumidor final “apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços”.

Cabe ao Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, que terá a participação de ministérios, empresas e sociedade civil, definir o que é a “oferta adequada” levando em conta velocidade de conexão e preços. Antes disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve estabelecer alguns parâmetros levando em conta o mercado nacional e os padrões internacionais.

Choro é livre

Durante seu discurso no Congresso de Inovação e Informática na Gestão Pública (Conip) em São Paulo, o presidente da Telebrás por várias vezes dirigiu críticas às operadoras privadas. Inicialmente, as teles reclamavam que a estatal poderia promover uma concorrência desigual, levando à perda de receitas e até à falência de empresas menores. Agora, esclarecido que isso não ocorrerá, as corporações se queixam de que a Telebrás ficaria como única fornecedora de conexão aos edifícios governamentais, às escolas públicas e aos órgãos de saúde.

“O choro é livre. As operadoras sempre vão reclamar. Elas nunca andaram sem se queixar. Em todas as oportunidades que tivemos para negociar, acham ruim (…) Eles vão reclamando, mas vão cedendo. Daqui a pouco vão encontrar seu espaço no processo”, ironiza Santanna.

Ele considera que a Telebrás, ao estimular a concorrência no setor, tira as operadoras da “zona de conforto”. O problema é que o setor privado, visando o lucro, esforçou-se por levar conexão de banda larga apenas aos mercados em que o retorno é garantido. Com isso, hoje há menos de 200 cidades brasileiras que têm concorrência no mercado de internet de alta velocidade, mais de duas mil têm apenas uma operadora e o restante, em torno de três mil, não têm o serviço.

Net, Telefônica e Oi, as três maiores empresas, controlam 85% do fornecimento. “Foi só a ‘Fênix’ bater as asas que os preços baixaram”, ironizou. “Não aconteceu nada ainda, mas estão baixando o preço”. A referência era o impacto que a estatal terá no mercado e a reação do setor privado, temendo algum tipo de concorrência.

Atualmente, o Brasil tem uma das conexões de internet mais caras do mundo. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que o gasto com banda larga toma 4,5% da renda per capita brasileira, contra 1,68% na Rússia e 0,5% entre as nações ricas. Isso em troca de um serviço lento – 34% das conexões no país têm a velocidade de 256 kbps, o que não é sequer considerado banda larga.

“Entrou no Brasil uma ‘Argentina’ inteira de classe C que consome. E as operadoras não viram”, alfinetou Santanna sobre a melhoria de renda que possibilita que mais gente tenha acesso a esse tipo de serviço.

As críticas do presidente da Telebrás voltaram-se também a setores da imprensa. O alvo preferido durante a exposição de pouco menos de uma hora foi Ethevaldo Siqueira, colunista de O Estado de S. Paulo que, depois de ser citado algumas vezes, decidiu retirar-se do evento com um sorriso amarelo. Nem mesmo a saída do articulista passou batido por Santanna: “Pena que o Ethevaldo já saiu. Porque ele é o primeiro a dizer que a Telebrás vai ser um cabide de empregos, um dinossauro. Vai ser uma empresa enxuta (…) Não será uma operadora, mas uma gestora do processo.”

Extensão e velocidade

A ideia é chegar a 2014 com 30 mil quilômetros de cabeamento de fibra óptica, contra menos de 12 mil quilômetros atualmente, servindo a 40 milhões de domicílios – neste momento, são 12 milhões. Como existe uma vontade clara de desenvolver a indústria de informática brasileira, a estimativa é de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principal órgão estatal de fomento, possa liberar R$ 6,5 bilhões em crédito ao longo dos próximos quatro anos.

A princípio, a velocidade mínima a ser fornecida é de 512 kbps a R$ 35. Essa velocidade, avalia o governo federal, é suficiente para os serviços mais utilizados hoje pelos brasileiros, como vídeo, áudio e navegação em redes sociais e páginas de notícias. Mas existe a possibilidade de que o Comitê Gestor reveja para cima, a qualquer momento, essa velocidade.

Na avaliação de Santanna, o mais difícil é dar início ao trabalho de infraestrutura e, uma vez feito isso, a elevação do padrão de internet se torna proporcionalmente mais barata e mais fácil. “Acho que é pouco mesmo. Mas é bastante razoável para um país que hoje não tem esse serviço”, argumenta o presidente da Telebrás.

A expectativa é de que a empresa, praticamente desativada desde a privatização dos serviços de telecomunicações, há uma década, volte a funcionar em 60 dias. É o tempo necessário para reestruturar fisicamente a Telebrás e para que os 120 engenheiros “emprestados” à Anatel possam reocupar seus postos.