Problema em convênio com prefeitura de SP fecha temporariamente bicicletários

Diretor da ONG que administra os estacionamentos de bicicletas nas estações de metrô responsabiliza Secretaria de Trabalho por descumprir convênio

120 adolescentes eram os responsáveis pelo funcionamento dos bicicletários, agora fechados pela falta de pagamento (Foto: Joel Silva/Folhapress)

São Paulo – Ao menos cinco bicicletários localizados em estações de metrô de São Paulo amanheceram fechados hoje (11), pegando desprevenidos os ciclistas que costumam utilizar o serviço. De acordo com o Instituto Parada Vital, ONG que administra os estacionamentos, os bicicletários que não atenderam normalmente foram os das estações Anhangabaú e Brás, na Linha Vermelha, e Liberdade e Armênia, na Linha Azul, todos no centro da cidade. Por meio de um fórum de discussão de ciclistas na internet, a RBA soube que o posto da estação Carrão, na zona leste, também não abriu as portas nesta terça-feira. “Estamos com falta de pessoal”, justifica Ismael Domingues Caetano, diretor da entidade. “Houve um problema em nosso convênio com a prefeitura.”

O problema é relativamente antigo. Caetano explica que os 22 bicicletários administrados pela Parada Vital em estações de metrô e ônibus intermunicipais (EMTU) funcionam graças à mão de obra de 120 adolescentes, cujos salários são, em parte, pagos pelo governo municipal. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, a remuneração é viabilizada pelo programa “Emprego Verde Escola para um Futuro Melhor”, mantido em parceria com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, e que em 2012 liberou R$ 500 mil para beneficiar 55 jovens com R$ 653 ao mês. Atualmente, 49 pessoas seguem recebendo o salário pago pela prefeitura. O convênio termina no dia 31 de dezembro.

“A Secretaria do Trabalho deixou de enviar os estagiários para a gente, e, como estamos sem patrocinador, não conseguimos contratar novos funcionários para cobrir a ausência”, conta o diretor da ONG, que há pouco perdeu o apoio financeiro da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Apenas a AES Eletropaulo mantém o financiamento à Parada Vital, que, segundo seu diretor, conta atualmente com “menos da metade” dos funcionários necessários para garantir o funcionamento de todos os bicicletários que opera na cidade. “As parcerias acabaram, não temos dinheiro e não podemos contratar.” A RBA apurou que os funcionários contratados diretamente pela Parada Vital para trabalhar no bicicletário recebem aproximadamente R$ 500 por mês para cumprir jornadas diárias de seis horas – muitas vezes com horas extras devido à falta de pessoal.

Caetano assegura que não recebe nenhum recurso governamental além da mão de obra cedida pela prefeitura – e que agora está minguando. “Sempre pedimos verba, mas nunca veio.” Segundo seu diretor, a Parada Vital administra bicicletários em São Paulo desde 2008, quando firmou um convênio com a direção do Metrô para utilizar o espaço das estações. Como as vacas estão magras, a ONG afirma que ainda não há previsão para resolver a falta de pessoal. “Estamos dialogando com as secretarias do Trabalho e dos Transportes, mas por enquanto alguns bibicletários permanecerão fechados em pelo menos um dos quatro turnos de trabalho diário”, informa. “Vamos decidir quais deixarão de funcionar de acordo com a demanda.”

Desarticulação

Para o diretor-geral da Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), Thiago Benicchio, falta uma política pública que solucione de maneira permanente a falta de estacionamento para bicicletas na capital – além de outras questões relacionadas ao uso da magrela, como as ciclovias. “Em São Paulo, temos algumas iniciativas e investimentos, mas tudo ainda está muito fragmentado: o metrô faz de uma forma, as ONGs fazem de outra, a prefeitura de outra. Não há um conjunto articulado de políticas públicas”, explica. “Iniciativas isoladas ajudam a movimentar alguma coisa, mas são voláteis, não formam uma política permanente.”

Benicchio não é um opositor ferrenho das parcerias público-privadas para a prestação de alguns serviços à população, como ocorre com os bicicletários em São Paulo, mas reconhece que muitas vezes a terceirização traz alguns problemas – como agora. “O Estado deveria assumir a responsabilidade ou, ao menos, deveríamos aprimorar os convênios”, pondera. “A forma como as coisas são feitas às vezes acabam sendo muito complexas, sem muita transparência, às vezes juntam política com serviço. Agora é fim de gestão na prefeitura e o cidadão acaba ficando refém.”

De acordo com levantamento elaborado pela Ciclocidade, cerca de 500 mil pessoas fazem uso da bicicleta ao menos uma vez por semana na capital. Entre 2010 e 2011, a associação contabilizou 49 ciclistas mortos em acidentes de trânsito. Benicchio reconhece ter havido um crescimento no número de bicicletários nos últimos anos, mas opina que ainda falta um longo caminho a percorrer. “É importante atender com bicicletários a todas as estações de metrô, trem e ônibus da cidade”, propõe. “E o horário de funcionamento dos estacionamentos deve coincidir com a abertura e o fechamento do transporte público. Isso não acontece hoje em dia, e o uso da bicicleta fica restringido. A ideia é justamente integrar.”