São Paulo – A breve impressão de que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incêndios em Favelas instalada na Câmara Municipal de São Paulo começaria enfim a trabalhar se desfez hoje (26), quando os vereadores da base aliada ao prefeito Gilberto Kassab (PSD) retomaram o comportamento costumeiro e faltaram à reunião marcada para ouvir os subprefeitos de São Miguel, Jabaquara e Vila Prudente, regiões com ocorrências recentes.

Perto de 600 ocorrências desde 2008 não parecem suficientes para sensibilizar os integrantes do colegiado a levarem adiante, com o esforço esperado, as investigações para a qual foram eleitos. Em 15 minutos foi cancelada a audiência por não ter sido atingido o quórum mínimo, que é de quatro vereadores. Criada em abril, a comissão se reuniu até agora duas vezes. Após uma série de quatro incêndios, definiu, começo deste mês, os cargos de relator e vice-presidente. Depois disso, ouviu o comandante da Defesa Civil Municipal. E mais nada. 

Hoje, as justificativas para a ausência variaram. Aníbal de Freitas (PSDB) teve “problemas de agenda”, seja lá o que isso significa. Souza Santos (PSD) realiza “outros trabalhos” no mesmo horário e pediu para ser substituído. E Ushitaro Kamia (PSD) “não sabia da reunião”, apesar de a data haver sido comunicada quando do término do encontro anterior e, depois, colocada à disposição de qualquer cidadão na página da Câmara Municipal na internet. 

Para melhorar o quadro, os três subprefeitos convocados para depor compareceram e, de acordo com o presidente do colegiado, Ricardo Teixeira (PV), serão reconvocados para a próxima reunião, que será daqui a 15 dias – dia 9 de outubro, vereador Kamia, faça o favor de anotar em sua agenda. Também será convocada a superintendente de Habitação Popular da prefeitura de São Paulo, Elisabete França.

“Pelo regulamento, a cada cinco faltas seguidas eu posso pedir substituição, mas não houve faltas seguidas porque na semana passada ocorreu reunião. Dentro do regulamento interno da Casa vamos tomar providências necessárias”, afirmou o vereador Ricardo Teixeira, que é presidente da CPI, durante um ato realizado na frente da Câmara Municipal por manifestantes que reivindicavam uma investigação efetiva por parte dos vereadores.

Pelo menos 400 pessoas participaram do ato, de acordo com a Polícia Militar. Entre eles estavam líderes comunitários, moradores de favelas atingidas por incêndios e militantes de movimentos sociais ligados a habitação, que entoavam palavras de ordem como “falta de quórum não é desculpa” e “ocupar, resistir e morar aqui”.

“As principais justificativas da prefeitura para os incêndios são o tempo seco e a baixa umidade do ar. Mas isso também ocorre em Carapicuíba, Guarulhos e outros municípios da região metropolitana. Por que só em São Paulo ocorrem incêndios?”, questionou o coordenador estadual da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bonfim. “Não dá para dizer que existe um trabalho desta Comissão. Ela não é para valer.”

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Simões concorda. “Queremos que essa CPI investigue de fato e não fique com formalismos vazios. A prefeitura tem de se responsabilizar por moradia digna para a população. Mesmo que os incêndios não sejam criminosos, as pessoas têm o direito a moradia. Não faz sentido uma bolsa-aluguel de R$ 300 [que é oferecida aos desabrigados pela administração municipal]”.

Indignado, Milton Sales, morador da favela do Moinho, que já sofreu cinco incêndios, tomou a palavra durante o ato: “Eu não acredito nesse poder parlamentar que esta nos esmagando e empurrando nossos problemas com a barriga. Há uma especulação imobiliária diabólica que está deixando pessoas bilionárias ao custo da nossa desgraça. É o momento da gente fazer um levante contra esse desmando que estamos vivendo em São Paulo”.