Cai lei que proíbe sacolas plásticas em São Paulo

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu na quarta-feira (16) manter a suspensão da lei que proíbe o uso das sacolinhas plásticas nos supermercados e no comércio varejista da cidade de São Paulo. A lei sancionada em maio pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) entraria em vigor na capital paulista a partir de 1º de janeiro de 2012.

Em junho, o desembargador Luiz Pantaleão atendeu ao pedido de liminar do Sindicato da Indústria de Material Plástico. Para o magistrado, a lei contraria o direito do consumidor de levar os produtos comprados no comércio.

A prefeitura chegou a recorrer da decisão, mas o TJ decidiu manter a suspensão da lei por julgar improcedentes as alegações do Executivo.

Apesar da decisão, acordo liderado pela Associação Paulista dos Supermercados (Apas), no início do ano, deve reduzir o uso de sacolinhas plásticas nos principais estabelecimentos no estado de São Paulo a partir de 2012.