São Paulo – O Movimento do Passe Livre (MPL) iniciou campanha para reunir 500 mil assinaturas a favor de um projeto de lei de iniciativa popular que defende a tarifa zero nos ônibus municipais da capital paulista. A apresentação do texto aconteceu na sexta-feira (19) à noite, com a participação da deputada federal Luiza Erundina (PSB) e de Mauro Zilbovicius, co-autor da redação da proposta.

O MPL pretende fazer ações para divulgar o projeto e recolher assinaturas. Mais detalhes são apresentados no site oficial da campanha. A iniciativa se baseia em um projeto adotado na gestão de Erundina na prefeitura de São Paulo (de 1989 a 1992). A atual deputada mostrou-se emocionada com o entusiasmo dos jovens em relação a seu projeto, elaborado há quase 20 anos. Ela lembrou que a ideia ousada foi um desafio, mas não pode ser aplicada em sua gestão. A ex-prefeita explicou que essa política de transporte foi amplamente discutida com a população, por meio de audiências públicas e plenárias populares.

O projeto foi elaborado pelo então secretário de transporte de sua gestão, Lúcio Gregori, e envolvia custear o transporte coletivo de maneira indireta, por meio de um fundo composto a partir de parte da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Erundina disse que vai lutar pela causa em âmbito federal, com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que o transporte seja considerado um direito social.

“O IPTU é um dos únicos impostos que o poder local pode modificar”, justifica a deputada. “Não foi um aumento grande o que propusemos: o mais rico iria pagar mais e quem não tivesse propriedade não ia pagar nada. O projeto era viável, mas tínhamos minoria na Câmara e não foi aprovado”, relembra a ex-prefeita.

O professor da Universidade de São Paulo (USP), Mauro Zilbovicius, explica que, hoje, a tarifa atrapalha até na circulação dos corredores de ônibus em São Paulo. Segundo ele, o fato de muitas linhas circularem nas principais vias com destino a locais diferentes sobrecarrega o sistema. Se a tarifa não existisse o ônibus poderia circular de uma maneira parecida com o metrô, com linhas que ligassem as periferias ao centro em sua total extensão fazendo com que as pessoas embarcassem no primeiro carro disponível que lhes servisse, fazendo quantas conexões fossem necessárias – atualmente, o bilhete único permite, no máximo, tomar quatro carros em até três horas.

Atualização

O projeto atual, do MPL, também defende a criação de um fundo dos transportes, reunindo todos os recursos da área e o repasse da arrecadação de impostos de forma progressiva (os mais ricos pagariam mais). O MPL pretende entregar o projeto à Câmara dos Vereadores apenas depois de reunir as assinaturas necessárias. Seria uma forma de mostrar o apoio popular à gratuidade do transporte.

Para Nina Capello, integrante do MPL, o projeto quer mostrar à população uma nova maneira de pensar a mobilidade urbana. “Os ônibus hoje vão da periferia para o centro e vice-versa; como se as pessoas só precisassem ir de casa para o trabalho. Muita gente não conhece a cidade de verdade.” O MPL e outros movimentos sociais colocaram a questão do transporte em pauta em 2011 com pelo menos 10 manifestações nas ruas contra o aumento de R$ 2,70 para R$ 3, promovido pela administração do prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM, rumo ao PSD) em janeiro deste ano.

Após três meses de protestos, um diálogo inédito foi estabelecido entre os poderes Executivo e Legislativo paulistano até a realização de uma audiência pública com o secretário de Transportes e algumas rodadas de negociação. Sem resultados concretos, o vereador Ítalo Cardoso (líder do PT na Câmara) chegou a entrar com pedido de revisão da tarifa, julgado nesta semana em favor da prefeitura.