São Paulo – Desde maio deste ano, artistas de rua estão proibidos de vender CDs ou DVDs, mesmo que sejam de seu próprio trabalho, ou fazer apresentações com aparelhagem de som, em praças ou ruas da capital paulista. A mesma proibição vale para artistas que recebem doações do público. A informação é da assessoria de imprensa da subprefeitura da Sé, órgão da prefeitura responsável pela administração da área central da cidade.

“A venda de Cds na via pública caracteriza comércio ambulante. A emissão de Termo de Permissão de Uso para esta atividade está suspensa em toda a cidade desde maio desse ano, por uma Portaria do Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras”, apontou a subprefeitura em nota.

Artistas de rua, como cantores, estátuas vivas e repentistas ouvidos pela Rede Brasil Atual acusam a prefeitura de São Paulo de discriminação e de impedir a livre manifestação artística. Os artistas relatam que a Polícia Militar, conveniada com a prefeitura, por meio de uma ação chamada “Operação Delegada”, impedem apresentações artísticas e realizam apreensões de materiais dos músicos.

A prefeitura justifica que a simples apresentação de artistas na via pública não requer autorização. “Uma vez que a manifestação artística é garantida pela Constituição Federal”. Mas, os artistas discordam, afirmando que dependem das doações recebidas nas ruas e da venda de suas próprias produções.

Procurado, o comando da Polícia Militar de São Paulo informou à reportagem que as manifestações culturais podem ser exercidas em qualquer lugar. “A Polícia Militar respeita e garante os termos constitucionais”.

Mas, assim como a prefeitura, a PM diferencia manifestação cultural de comercialização de materiais e ambas incluem na proibição as doações espontâneas do público aos artistas. “No caso do guitarrista, o uso de amplificador descaracteriza a manifestação cultural e classifica seu ato como um evento. O mesmo ocorre com pessoas que aproveitam para divulgar seu trabalho e comercializar CDs e DVDs, ou ainda “estátuas vivas” que sugiram algum pagamento em dinheiro. Em todos esses casos, os objetos são apreendidos e lacrados, podendo ser reclamados junto à Prefeitura, na Rua Álvares Penteado, 49”, afirmou em nota a assessoria de imprensa da Polícia Militar.