São Paulo – O Tribunal de Justiça de Rondônia arquivou nesta quinta-feira (2) a ação penal contra Osias Vicente, acusado de matar o camponês Adelino Ramos, o Dinho, integrante de movimentos de luta por reforma agrária na Amazônia.

O juiz José Gonçalves da Silva Filho tomou a decisão com base na morte de Osias, ocorrida no último dia 17 em Vista Alegre do Abunã, município próximo à divisa com o Amazonas e onde também havia sido assassinada, em maio de 2011, a vítima. “O Ministério Público emitiu parecer nos autos e pediu a extinção da punibilidade em virtude da morte do acusado”, explicou o magistrado, que não quis conceder entrevista. 

Ele também preferiu não se pronunciar quando o réu foi morto. Osias recebeu a liberdade em 17 de dezembro, menos de um mês antes do homicídio, mesmo com parecer contrário do Ministério Público Estadual. 

O arquivamento do caso barra a possibilidade de que a investigação chegue aos mandantes do crime, hipótese aventada por pessoas próximas a Dinho. O assassinato do líder camponês chegou a ser lamentado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em meio ao registro de uma série de crimes parecidos no Norte do país. À época, a ministra Maria do Rosário admitiu também que o governo não tinha condições de oferecer segurança a todos os camponeses ameaçados.

Dinho era sobrevivente do massacre de Corumbiara, ocorrido em 1995 contra trabalhadores rurais. Ele chegou a ser processado à época com base em uma investigação conduzida pela Polícia Militar, responsável pelos crimes, mas acabou livre de julgamento. O filho dele, Claudemir Ramos, porém, acabou condenado e desde 2004, quando se esgotaram os recursos, é dado como foragido.