Caso ‘Falha de S. Paulo’: censura será tema de audiência pública na Câmara

São Paulo – Com o blogue há mais de um ano fora do ar, os criadores da Falha de S. Paulo, os irmãos Lino e Mário Bocchini, ainda travam uma […]

São Paulo – Com o blogue há mais de um ano fora do ar, os criadores da Falha de S. Paulo, os irmãos Lino e Mário Bocchini, ainda travam uma batalha judicial com o jornal Folha de S. Paulo

O blogue estreou em setembro de 2010 e não ficou sequer um mês no ar. As principais sátiras das capas do jornal eram sobre a disputa presidencial entre José Serra e a agora presidenta Dilma Rousseff. Em 26 de outubro, às 14h30, será realizada audiência na Câmara dos Deputados para debater o processo do jornal contra o blogue.

No final de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de reparação por danos morais feito pelo jornal e também classificou o nome do domínio e o conteúdo como um forma de paródia e os considerou livre exercício de liberdade de expressão. O juiz decidiu, porém, que o blogue permanecesse fora do ar porque vinculava em sua página o link de um possível concorrente do jornal Folha de S. Paulo, a revista Carta Capital.

Lino mantém o blogue Desculpe a Nossa Falha, que contém detalhes do processo e sua repercussão, além de outros assuntos relacionados à política e mídia, entre outros.

O jornalista Lino Bocchini contou à Rede Brasil Atual como esse processo afetou suas vidas e como outros blogueiros devem se comportar diante da pressão da mídia. Confira a entrevista a seguir:

Como você e seu irmão tem encarado o processo?
Olha, esse ano teve várias fases. No comecinho foi muito difícil montar a defesa, o caso era pouco conhecido e os prazos jurídicos, muito apertados. E, enquanto a Folha nos processa com um dos maiores escritórios de advocacia do país, nós temos advogados – bem corajosos – que topam nos defender voluntariamente, em nome da causa. Ao longo dos meses foi muito gratificante ver o apoio de toda blogosfera brasileira e até de entidades internacionais, como a organização Repórteres sem Fronteiras, que condenou a censura da Folha. Hoje usamos a questão (inédita no Brasil e de relevância para o coletivo) para uma discussão mais ampla da liberdade de expressão e da imprensa no Brasil.

O que acharam da decisão do juiz de manter o site fora do ar, mas de classificar seu conteúdo como paródia? Tem esperança nas próximas instâncias? Vão recorrer a essa decisão?
Vamos recorrer, afinal o site segue fora do ar. Estamos estudando com nossos advogados a melhor forma de fazer isso. Por outro lado, a sentença traz pontos bastante interessantes para o futuro da liberdade de expressão em geral, pois ela derrubou todos os argumentos da Folha. Considerou o site de paródia;  disse não haver interesse comercial; afirmou que nem um “tolo apressado” confundiria nosso blog com a página oficial da Folha; negou a tese de que alguém poderia digitar Falha em vez de Folha acidentalmente e ainda considerou descabido pedido de dinheiro a título de indenização por danos morais. Enfim, o juiz não concordou com a Folha em nenhum ponto.
 
Quando vocês fizeram o blogue imaginavam essa reação do jornal?
Não mesmo. Não recebemos sequer uma notificação, nada. Chegou direto a liminar em casa, e já com o aviso de que existia um processo de 88 páginas do jornal contra nós protocolado no Fórum João Mendes. Foi uma reação bastante violenta.

O caso de vocês mostra como a “censura” é usada pela grande mídia como convém?
Sem dúvida. A dita “grande” imprensa dá repetidas demonstrações de que não está acostumada para aceitar o contraditório, e muito menos preparada para a realidade da internet, onde todos podem falar, contestar e ter voz. A censura da Folha ao nosso blog foi apenas um desses episódios que mostram que há um abismo entre o discurso de liberdade de expressão amplo e irrestrito supostamente defendido pelo “Jornal do Futuro” (sic) e outros veículos e suas atitudes práticas.

 Vocês pretendem montar um outro blogue com o mesmo conteúdo?
Não. Voltar com o conteúdo proibido pelo jornal sem terem se esgotado todos os recursos representaria, inclusive, um risco financeiro, já que a liminar que nos deixa fora do ar determina uma multa diária de R$ 1.000 em caso de desobediência.

Antes de ser retirado do ar, o blogue tinha bastante audiência ? E sua repercussão na internet?
Nem uma coisa, nem outra eram significativas. O processo da Folha aumentou bastante a visibilidade do caso e de nossas críticas. 

Algum conselho para outros blogueiros que pretendem ter blogues semelhantes ou que queiram expor os erros da grande mídia?
Sim:  jamais se deixem intimidar por umas empresas envelhecidas e reacionárias, como a Folha. Falem tudo o que quiserem, mesmo que alguém venha dizer que “é perigoso” ou algo assim. Caso contrário, essa realidade em que só os peixes grandes têm uma total  liberdade de expressão de fato nunca vai mudar.

 

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