Campanha pede que juízes considerem denúncias e paralisem Belo Monte

Movimento pede que cidadãos mandem e-mails aos juízes responsáveis por julgar a ação, pedindo respeito aos direitos indígenas e a paralisação da usina

São Paulo – Na próxima segunda-feira (17), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região deve julgar uma das ações que pedem a suspensão das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A ação a ser julgada refere-se à denúncia de que o empreendimento interfere nos direitos dos indígenas, o que contraria a Constituição. A favor da paralisação, uma campanha vem sendo feita nas redes sociais para pedir aos responsáveis pelo julgamento que considerem as acusações.

A campanha intitulada “TRF1, a responsabilidade de evitar crimes no Xingu é sua!” pede que a população envie e-mail ao presidente do TRF1, Olindo Menezes, ao vice-presidente, José Amilcar Machado, e ao corregedor, Candido Ribeiro, reivindicando que o Judiciário respeite a Constituição e reafirme o direito dos povos indígenas. A campanha ressalta também a necessidade de que os índios da região do Xingu sejam ouvidos antes que a hidrelétrica seja contruída.

O Ministério Público Federal já entrou com 12 Ações Civis Públicas (ACPs) na Justiça contra Belo Monte. Oito delas receberam liminares favoráveis, mas foram derrubadas posteriormente pelo presidente da instância superior, o TRF1, em Brasília, sem que os méritos jurídicos fossem considerados. Argumentou-se apenas que Belo Monte seria um projeto importante da política energética do país, ignorando as suas ilegalidades.

Apenas uma das ações, a que denuncia o ferimento do direito indígena, será julgada. A ONG Xingu Vivo, uma das idealizadoras da campanha, pede também que todos os cidadãos exijam que as demais ações civis sejam julgadas ainda este ano, antes que os impactos negativos sejam ainda mais agravados.

Em agosto, o MPF entrou com processo na Justiça pedindo a paralisação das obras questionando os impactos, como a remoção dos povos indígenas e a violação dos direitos da natureza. A constatação é de que ocorrerá mudança drástica na cadeia alimentar e econômica das populações indígenas que serão atingidas. A respeito de a obra ferir o direito da natureza, também previsto na Constituição, segundo o MPF, a usina causaria a morte de parte considerável da biodiversidade na região da Volta Grande do Xingu.

Para saber mais sobre a campanha e os e-mails dos juizes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, clique aqui.

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