São Paulo – Nem a energia gerada pela hidrelétrica de Belo Monte nem o dinheiro de sua geração ficarão no Pará e na Amazônia. Esta é a afirmação do procurador da República no Pará, Felício Pontes Júnior, a respeito das garantias  feitas pelo governo federal e pelo consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina. “Se continuarem com essa concepção de desenvolvimento para a região, a Amazônia seguirá fazendo papel de colônia do Brasil”, afirma Pontes, que participou de um debate sobre a hidrelétricas, em São Paulo, na quinta-feira (15).

De acordo com o procurador, o Pará vai utilizar apenas 3% da energia produzida em Belo Monte. “De toda a energia gerada em território paraense, 97% será destinada a outros estados”, indigna-se.

Outra importante fonte de receita para estados e municípios é o ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), incluso também nas contas de luz de todos os brasileiros. O montante pago pelo imposto retorna parcialmente ao município e ao estado onde ele foi originado.

Entretanto, ressalta o procurador, o ICMS é cobrado sobre o consumo da energia e não sobre a geração da mesma, o que penaliza os estados brasileiros que ficam com o ônus dos danos socioambientais de empreendimentos do porte de hidrelétricas como a de Belo Monte. “E por mais paradoxal que aparente, são os estados que mais necessitam que a riqueza de sua biodiversidade volte como retorno financeiro”, assinala.

Outra irreflexão do governo e daqueles que concordam com a construção da usina, de acordo com Felício, é sobre o que envolve a distribuição dos royalties da energia, ou seja, a compensação financeira pelo uso de recursos hídricos. No caso da construção de Belo Monte, dois municípios terão repasses desses royalties, Altamira e Vitória do Xingu. Porém, se for considerado o fluxo de migrantes para a região, o orçamento de ambas as cidades, principalmente Altamira, mesmo somados a essas verbas compensatórias, não serão suficientes para oferecer infraestrutura para toda a população.

O governo federal já estimou que só na cidade de Altamira, com 100 mil habitantes, a população dobrará de tamanho, mas seu orçamento terá poucas alterações.

Em entrevista à Rede Brasil Atual em agosto, o bispo do Xingu, dom Erwin Krautler, afirmou que a situação da cidade já está caótica, com a chegada das máquinas do canteiro ao município e pessoas já entusiasmadas com os empregos que, acredita-se, serão oferecidos. “Altamira é uma cidade na iminência do colapso total, inclusive na saúde pública, transporte e segurança”, lamentou dom Erwin.