São Paulo – A audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a violência no campo, realizada nesta terça-feira (28), foi marcada pela defesa de um novo julgamento para Claudemir Gilberto Ramos, camponês condenado a oito anos e seis meses de prisão por conta do episódio conhecido como Massacre de Corumbiara.

Clauceli Ramos, filha de Adelino Ramos, morto há um mês em Rondônia, narrou a deputados a dor de perder o pai e de não poder conviver com seu irmão, Claudemir. “Onde quer que ele (Claudemir) esteja, que seja revisto o caso dele. Que tenha a liberdade porque esse julgamento foi um teatro, foi uma palhaçada”, lamentou Clauceli durante a audiência conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Constituição, Justiça e Cidadania.  

Na madrugada de 9 de agosto de 1995, ao menos 12 sem-terra foram mortos por policiais militares e pistoleiros na Fazenda Santa Elina. Dois policiais morreram na troca de tiros. Claudemir, escolhido pelos policiais como líder do movimento de trabalhadores rurais, acabou processado. Ele e o colega Cícero Pereira Leite foram condenados com base em uma peça do Ministério Público Estadual que se baseou quase exclusivamente na investigação da Polícia Civil. Esta tomou como fundamento a apuração conduzida pela Polícia Militar, envolvida na operação. Desde 2004, quando se esgotaram os recursos no Judiciário, Claudemir é tido como foragido. Ele não aceita cumprir a pena por considerar que foi definida em um julgamento injusto.

O camponês contou à Rede Brasil Atual que só tinha nas mãos uma máquina fotográfica, não tendo utilizado armas. “Aonde que uma máquina fotográfica que registra as atrocidades cometidas tanto por policiais quanto por pistoleiros pode assassinar?”, indagou Clauceli.

Este ano se intensificou a atuação para obter um novo julgamento para o caso. Em 2004, a Organização dos Estados Americanos (OEA) indicou que não poderia avaliar o processo porque os crimes ocorreram antes da entrada do Brasil no Sistema Interamericano de Justiça. No entanto, assinalou que era flagrante que a apuração estava repleta de ilegalidades.

“O Estado brasileiro condenou essas duas pessoas para justificar sua forma de Justiça no campo. O julgamento não passou de uma farsa. Qualquer advogado que veja os laudos do processo vai ver que é uma vergonha para a Justiça brasileira”, lamentou Francisco Batista da Silva, representante do Movimento Camponês de Corumbiara. “Tudo tem um lado só. É o lado do latifúndio contra a organização dos camponeses.”

Investigações

Em 27 de maio, Adelino Ramos, de 56 anos, também sobrevivente do massacre e pai de Claudemir, foi assassinado em Vista Alegre do Abunã, um distrito de Porto Velho. Dinho, como era conhecido, foi alvejado por Ozeas Vicente quando estava em seu carro na companhia da esposa e de duas filhas. O camponês vinha sendo ameaçado por conta das denúncias que fez contra madeireiros da região, divisa entre Rondônia e Amazonas.

O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino Silva, informou, durante a audiência desta terça na Câmara, que a apuração caminhou rapidamente e que a maioria dos que tiveram o envolvimento comprovado até agora já estão presos. Clauceli, no entanto, lembrou que tanto sua mãe quanto a última companheira de Adelino estão sem proteção policial e podem ser vítimas de novas ações.