Brasília – A partir do segundo semestre, o brasileiro terá maior facilidade no acesso à internet banda larga, porém, se a demanda for grande poderá causar um “congestionamento”. Mas é ai que entra o papel da Telebrás. A consideração foi feita pelo ministro das Comunicações Paulo Bernando. Ele defendeu ainda a participação de empresas privadas, em parceria com a estatal, para levar o serviço ao cliente final.

Discutindo o tema central do 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, a “democratização da comunicação”, o ministro falou sobre os rumos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e sobre a situação do marco regulatório da comunicação, herdado do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Bernardo ressaltou que a discussão do PNBL foi a partir do questionamento do que poderia ser feito com os cabos de fibra ótica da empresa estatal Telebrás, que foi reativada, e que isso poderia pôr em prática o plano que levaria internet  os brasileiros. O ministro considerou que, desde o começo das discussões, a Telebrás sempre teve o papel de fazer a parte de atacado, ou seja, passando a venda da internet à casa do brasileiros para as empresas que, eventualmente, forem contratadas.

Bernardo rebateu críticas de que estaria “dando dinheiro para as teles” (empresas de telecomunicações). Segundo ele, a ideia central da Telebrás é apenas fornecer o tráfego de dados, descartando a possibilidade de deixar prover a internet banda larga em regime público.

“Não temos como opção colocar a internet em regime público. É muito menos conflitivo, e complicado outorgar isso às empresas e não temos todo esse orçamento para dizer: vamos fazer tudo”, justificou o ministro.

A resposta é a entidades e movimentos de defesa do direito à comunicação que consideram o aumento de participação das empresas privadas um esvaziamento ou uma mudança de rumos do PNBL.

A meta inicial do plano é oferecer internet barata para cerca de 1.160 municípios hoje não atendidos pelas empresas a uma velocidade de 1Mbs a um custo de R$ 35 mensais. O objetivo é garantir o serviço nessas condições já no segundo semestre.

Marco regulatório

Paulo Bernardo também falou sobre a aprovação do novo marco regulatório das comunicações e lembrou da polêmica que o tema provoca. “No ano passado passamos por uma situação de muito conflito em relação a isso. Disseram até que queríamos controlar a mídia.” A maior parte das críticas tiveram como alvo o então ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martinn. Desde o início da gestão de Dilma Rousseff, o tema mudou de pasta.

O ministro colocou, como pontos mais importantes para uma nova legislação do setor, a criação de um conselho nacional de comunicação, além de o fim do monopólios e oligopólios de empresas de comunicação e a veiculação de conteúdos nacionais e locais na televisão e no rádio.

Bernando enfatizou que uma das principais metas é no tratamento e na relação com as rádios comunitárias, que, historicamente, sempre criticaram os ministros que estiveram à frente da pasta das comunicações pela inversão nos valores dados às rádios comunitárias em relação às rádios de grandes empresas midiáticas.