Para Comparato, não há espaço para conciliação com conglomerados de mídia
Brasília – O professor aposentado Fabio Konder Comparato, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, deu um recado à presidenta Dilma Rousseff em debate sobre a luta pelo […]
Publicado 18/06/2011 - 13h38
Brasília – O professor aposentado Fabio Konder Comparato, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, deu um recado à presidenta Dilma Rousseff em debate sobre a luta pelo marco regulatório da comunicação no 2º Encontro de Blogueiros Progressistas. Ele defendeu que o Brasil não deve abrir espaço para negociar interesses das grandes empresas de comunicação. Comparato fez um apelo aos blogueiros para que usem o seu espaço na internet para repercutir as ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADOs), propostas pelo proprio Comparato, contra o Congresso Nacional, por até hoje não ter regulamentado os artigos da Constituição de 1988 que tratam da comunicação. Entre os artigos não regulamentados estão a proibição da existência de monopólios e oligopólios nos meios de comunicação.
Comparato critica também a influência sofrida pelo governo e pelo Ministério Público das grandes empresas de mídia. Segundo Comparato, 56 membros do Congresso Nacional têm concessões de rádio ou televisão, direta ou indiretamente. “A dominação dos meios de comunicação de massa é a grande arma do atual coronelismo”, criticou.
O encontro de blogueiros prossegue até este domingo (19). Desde sexta-feira (17), eles discutem comunicação e ativismo na internet. Na abertura do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou o papel das novas mídias no país, enquanto o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu o modelo adotado na gestão da presidenta Dilma Rousseff para o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
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