São Paulo – “Quando vence o seu?” Era a pergunta que mais se fazia no auditório abarrotado, abafado e ruidoso na noite de sexta-feira (15), na capital paulista. Peruanos, bolivianos, colombianos e paraguaios fizeram do castelhano o idioma oficial do evento na Secretaria de Justiça de São Paulo, que tinha pelo menos 40 pessoas em pé, tamanha a vontade de se informar sobre o assunto.

O encontro, organizado pelo Consulado Geral do Peru em São Paulo, era sobre a segunda fase da anistia, concedida em 2009 aos imigrantes estrangeiros que residem no Brasil. Daí a pergunta repetida inúmeras vezes: os beneficiados pela regularização de 2009 estão a poucos dias de começar a apresentar os documentos necessários para obter a residência permanente.

Se, por um lado, o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, conseguiu acalmar os ânimos e esclarecer a maior parte das dúvidas, por outro não teve como fazer desaparecer as críticas à Polícia Federal. As queixas começaram com o cônsul peruano, Jaime Stiglich, que se queixou do fato de a PF ignorar todos os pedidos para que enviassem um representante ao debate. “Isso nos desalenta. Esse é um diálogo, uma busca sobre como levar adiante esse tema (da imigração)”, afirmou o diplomata, que elogiou a vocação do Brasil em acolher todos os imigrantes.

Informações erradas e preconceito

Uma parte das críticas destinava-se à informação prestada por policiais federais de que a regularização deve ter início 150 dias antes do vencimento da autorização de residência provisória. Abrão tratou de esclarecer que os imigrantes podem tramitar os pedidos 90 dias antes do fim do prazo, tal como consta no decreto 6.893, de 2009, que dispõe a respeito da anistia.

Ao mesmo tempo, ele disse ter telefonado para o diretor da PF para cobrar a correção a respeito desse assunto. O secretário Nacional de Justiça comprometeu-se ainda a reduzir a quantidade de documentos exigidos para este trâmite, acolhendo as sugestões apresentadas pelos imigrantes.

Não foi suficiente para cessar as críticas. “Todos têm dificuldades dentro da Polícia Federal. Deveria instruir os agentes sobre como falar com seres humanos que estão trabalhando pelo crescimento do Brasil”, lembrou uma funcionária da diplomacia uruguaia que pediu para ter o nome preservado.

“A humanização da Polícia Federal é algo que se impõe. Vejo meus patrícios, meus irmãos esperando três ou quatro horas para receber um documento. Quando recebem”, queixou-se uma imigrante.

A representante de uma organização não governamental que atua junto a africanos que chegam ao Brasil lembrou que é muito difícil obter a condição de refugiado ou mesmo uma autorização para permanência no país. “A Polícia Federal quer tachar todos os africanos de nigerianos. E sendo nigerianos, para eles, são todos traficantes.”

“Não vou temer em afirmar que o Estado brasileiro é um só. Deve se comunicar com os cidadãos de modo uníssono”, assegurou Abrão que, ao mesmo tempo, indicou que qualquer imigrante que tenha problemas com os agentes da PF terá respaldo do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça. 

Como dispõe o decreto a respeito da anistia, cabe a este departamento dar a palavra final a respeito de pedidos negados. Cada imigrante que se encontrar nesta situação terá 60 dias para apresentar recurso.