São Paulo – A comissão parlamentar mista que analisará a medida provisória que altera o novo Código Florestal acaba de ser formada no Congresso Nacional. Por aclamação, foi escolhido o deputado Bohn Gass (PT-RS) como presidente, o senador Jorge Viana (PT-AC) como vice-presidente, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) para a relatoria e o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) como relator-adjunto. 

Os parlamentares dizem que não se surpreenderam com o número de emendas que foram apresentadas: cerca de 600. Os senadores Luiz Henrique, Acir Gurgacz (PDT-RO) e Jorge Viana consideram normal o grande número de sugestões ao texto da MP, mesmo sendo um tema exaustivamente debatido no Congresso. “Vejo com normalidade que cada senador, cada deputado queira colocar emendas. O relator terá mais trabalho, mas faz parte da vida do Congresso”, disse Acir Gurgacz. Na opinião do senador, que preside a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), muitas emendas foram apresentadas para marcar posição, e não para serem aprovadas.

Luiz Henrique, ao ser questionado sobre o desafio de analisar centenas de emendas, reafirmou sua disposição ao diálogo e à busca de convergência. “Vou trabalhar nas emendas, inclusive durante o próximo fim de semana, para analisar emenda por emenda, dando a maior atenção a cada senador e a cada deputado”, afirmou. Ele lembrou que a presidente Dilma Rousseff reduziu, por meio da MP, a exigência de recomposição de matas ao longo dos rios nas pequenas propriedades. Para ele, essa decisão ajudará na construção de consenso, “pois a luta da Frente Parlamentar da Agricultura é basicamente em favor dos pequenos agricultores”.

Nova oportunidade

Na avaliação do senador Jorge Viana, que também foi relator da matéria em uma das comissões do Senado, o exame da medida provisória que modifica a nova lei florestal representa para o Congresso uma nova oportunidade de trabalhar pelos interesses da sociedade brasileira. “Um país continental como o nosso, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, que guarda a maior biodiversidade do planeta, não pode viver esse confronto de produção e meio ambiente. É uma insanidade” disse.

Com informações da Agência Câmara e Agência Senado