São Paulo – Apesar de consideráveis avanços, o Brasil ainda corre risco de submeter boa parte da população, em especial a das concentrações urbanas, a dificuldades de acesso à água potável e a uma eficiente rede de saneamento. A perspectiva é dividida entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil ligadas ao tema.

Documento elaborado em 2011 pela Agência Nacional de Águas (ANA), o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água mostra que, somente na área urbana, dos 5.565 municípios brasileiros, 55% poderão ter déficit no abastecimento de água já em 2015. O estudo mostra que 84% das cidades necessitam de investimentos urgentes para adequação de seus sistemas produtores de água potável.

“Entre os vários componentes que compõem o saneamento básico, como água potável, esgoto, drenagem (de águas pluviais) e destinação adequada do lixo, o acesso à água é o serviço que mais diretamente impacta a população brasileira”, aponta a especialista em recursos hídricos, meio ambiente urbano Marussia Whitely, ex-coordenadora do Programa de Mananciais do Instituto Socioambiental (ISA).

Na área urbana, os principais problemas para garantir o suprimento do recurso para a população são o crescimento desordenado, em especial das metrópoles e a demora na conclusão dos cronogramas das obras de infraestrutura.

A área rural também pode sofrer para conseguir água apropriada para o consumo humano. Segundo o presidente executivo do InstitutoTrata Brasil, Édison Carlos, um dos problemas é que nesses locais as casas ficam muito distantes uma das outras, dificultando a instalação de sistemas de água, de coleta e tratamento de esgotos.  

Qualidade

“A constituição do sistema de governança das águas que o país tem garante que as políticas setoriais sejam executadas de uma forma harmônica, com a minimização de conflitos pelo uso da água”, diz Paulo Augusto Cunha Libânio, especialista em recursos hídricos da ANA.

Segundo Whitely, a população que depende de um sistema público de atendimento sofre com a grande ameaça não só da falta de água, mas da qualidade ou da competição de usos, principalmente por meio da agricultura.

Édison lembra que o acesso à água potável no Brasil se dá por meio do abastecimento pelas companhias, municipais, estaduais ou privadas, de saneamento básico e que se caracteriza pela retirada da água pela natureza, adequação de sua qualidade aos padrões de potabilidade exigidos pelas normas brasileiras, transporte até os aglomerados humanos e fornecimento à população em quantidade compatível com suas necessidades.

Investimentos

“No Brasil, o setor de saneamento tem recebido um valor significativo de investimentos do poder público. Esse valor tem sido bem maior que aquele que vinha sendo empregado nas últimas décadas”, diz Libânio.

Para Whitely, se compararmos o governo Fernando Henrique Cardoso com o de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, “há uma evolução do setor, que vem aumentando o nível de cobertura, mas atualmente, se comparado a investimentos de outros serviços como a luz, essa questão é muito mais atrasada.

“Atualmente há recursos financeiros para as obras que, na maior parte, provêm do PAC, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e BNDES”, observa Édison. No entanto, para ele, o saneamento precisa de recursos em longo prazo, uma vez que o déficit de coleta de esgoto é enorme. “Ainda, há a entrada cada vez maior do setor privado, que tem interesse em ampliar sua participação nas operações de água e esgotos”, diz.  

Para Libânio, fazer investimentos é importante, mas é também fundamental garantir que as obras depois de prontas sejam mantidas e operadas de uma forma adequada.

Sobre o tema, relatório apresentado na primeira semana de março pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta aumento no alcance de metas quanto ao acesso à água potável no mundo, mas igualmente indica fragilidades na melhoria da qualidade, da distribuição, do investimento e do saneamento básico.

Em matéria divulgada pelo Unicef, o relatório intitulado “Progress on Drinking Water and Sanitation 2012” aponta que “só 63% da população mundial tem agora acesso a saneamento melhorado, um número que, segundo estimativas, deve chegar apenas a 67% até 2015, muito abaixo dos 75% almejados pelos ODM (Objetivo de Desenvolvimento do Milênio)”. No mundo, “2,5 bilhões de pessoas continuam sem acesso a saneamento melhorado”, divulga.