São Paulo – No segundo dia da 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-17), em Durban (África do Sul) e em meio às discussões sobre Protocolo de Kyoto e seu segundo período de vigência, o debate sobre a REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) tem avançado na agenda da conferência. Segundo Osvaldo Stela, coordenador do Programa de Mudança Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam),  sobre os pontos centrais do mecanismo de redução de desmatamento, o Brasil tem se tornado central na discussão em razão das mudanças na sua legislação ambiental.

“A discussão da REDD é um dos pontos que independentemente do Protocolo de Kyoto tem avançado na agenda. Dentro da questão da redução do desmatamento, o Brasil sempre foi protagonista, mas com as mudanças no Código Florestal está claro que vão reduzir as áreas de florestas sob proteção na Amazônia”, destaca Osvaldo.

Segundo o coordenador do Ipam, a pergunta que se faz a todos os brasileiros que estão na Conferência  é sobre o que efetivamente vai acontecer com as florestas no Brasil, caso o novo Código seja aprovado. Para os ambientalistas, a redação final mantém anistias ao desmatamento e a redução de áreas protegidas em propriedades rurais.

“Todos os sinais indicam que se as alterações forem aprovadas como estão agora, as chances de haver novamente aumento no desmatamento na Amazônia é muito grande e isso compromete não só as metas que o Brasil disse que vai levar a cabo. Mas também é um péssimo exemplo a todos os países do mundo que também procuram reduzir as suas emissões por desmatamento”, ressalta Osvaldo.

O projeto de lei que altera o Código Florestal  brasileiro devera seá votado em plenário na próxima terça-feira (6). Após passar por quatro comissões e carregar polêmicas em parte dos itens aprovados, o relatório será colocado em pauta apesar de ter pontos pendentes de acerto entre as bancadas, segundo Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.

Caso seja aprovado, o texto voltará à Câmara, que poderá acatar ou rejeitar as mudanças promovidas. Apenas cumpridas essas etapas é que a matéria irá a sanção presidencial, podendo ser vetada total ou pontualmente.

Segundo ele, o Brasil terá sua posição fragilizada internacionalmente, pois, até então, era visto como exemplo a outros países por manter metas de redução de emissão voluntárias e conseguir cumpri-las. Porém, internamente, a consequência será um péssimo recado à sociedade, segundo Osvaldo, pois quem não cumpre a lei “no futuro sempre dá-se um jeito”, lamentou.