MPF pede fiscalização de financiamentos do BNDES destinados a Belo Monte

São Paulo – A pedido do Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA), o Banco Central (Bacen) deve fiscalizar as operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para  a usina hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o MPF, R$ 4,7 bilhões já teriam sido destinados à obra. O BNDES afirma que R$ 1 bilhão foi direcionado por um empréstimo-ponte. O Bacen tem 90 dias para realizar o levantamento.

A requisição do MPF, enviada no final de outubro, indica que deverão ser analisados empréstimos e financiamentos já realizados e os que estiverem em análise, direcionados à Norte Energia S/A – consórcio formado por empresas públicas e privadas para construir e operar a Usina Hidrelétrica do Belo Monte, no Rio Xingu (PA) - para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

O Bacen deve apresentar relatório de fiscalização com análise sobre o nível de risco das operações de crédito de Belo Monte, risco legal, de imagem, operacional e de mercado a que está submetido o BNDES por conta da operações. O MPF/PA também quer que seja identificada e caracterizada a origem dos recursos para Belo Monte, se o BNDES está observando os limites de diversificação de risco na concessão dos créditos, se está tratando adequadamente as contingências passivas relativas às ações civis públicas que tramitam contra o empreendimento e um quadro comparativo entre a operação de Belo Monte e outras operações semelhantes.

A assessoria do Bacen informou que ainda não dispõe de elementos que permitam avaliar o caso. De acordo com a assessoria do BNDES, o projeto de financiamento do empreendimento continua sob análise e o banco não pretende se pronunciar sobre a questão levantada pelo MPF.

Com informações da Agência Brasil e da Procuradoria Geral da República