Dilma associa desmate a expectativa de impunidade

A ex-ministros do Meio Ambiente, presidenta evita garantir adiamento de votação de Código Florestal

Segundo Carlos Minc e Marina Silva, a presidenta Dilma Rouseff não vai aceitar anistia a desmatadores na discussão de mudanças no Código Florestal (Foto: ©Antonio Cruz/ Agência Brasil)

São Paulo – Em conversa com oito ex-ministros do Meio Ambiente, a presidente Dilma Rousseff sinalizou, nesta terça-feira (24), que acredita haver relação entre o aumento do desmatamento e a expectativa de que o novo Código Florestal aumente a impunidade. A informação foi apresentada por Carlos Minc (PT-RJ) e Marina Silva (PV-AC), ambos ministros de gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A situação das Áreas de Preservação Permanente (APPS) e a possibilidade de anistia a desmatadores estão entre as principais preocupações.

A presidenta evitou afirmar que a base aliada do governo adiará a votação do Código Florestal, na Câmara, prevista para esta terça. Mas, segundo os ex-ministros, a presidenta demonstrou preocupação com eventuais mudanças no texto que enfraqueçam a legislação ambiental e contribuam para o aumento da devastação. “A presidenta não falou claramente em trabalhar pelo adiamento da votação”, afirmou o ex-ministro Carlos Minc.

“A presidente Dilma manifestou que ela tem a sensação de que esse aumento do desmatamento em Mato Grosso e em outras áreas tem realmente que ver com uma expectativa que se criou de que se pode fazer qualquer coisa nas APPs e que os desmatamentos poderão ficar impunes”, afirmou Minc ao sair do encontro. Segundo Marina Silva, a presidenta manifestou sua preocupação com o aumento do desmatamento “só com a expectativa de aprovação da lei”.

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na semana passada mostram que o desmatamento na Amazônia em março e abril deste ano chegou a 593 quilômetros quadrados. Isso representa um crescimento de 472,9% ante igual período do ano passado. Só o estado do Mato Grosso respondeu por 480 quilômetros quadrados deste total.

Por cerca de uma hora, os oito ex-ministros de Meio Ambiente conversaram com a presidenta e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no Palácio do Planalto. Na segunda-feira (23), eles divulgaram uma carta, assinada por dez ex-ministros do Ministério do Meio Ambiente, em que afirmam que o novo código é incoerente com o processo histórico do país.

“A presidenta Dilma reiterou o compromisso de não permitir que tenhamos retrocesso na legislação ambiental brasileira, conforme (compromisso assumido) na campanha”, afirmou a ex-ministra Marina Silva. “Ela (a presidenta) manifestou preocupação com o aumento do desmatamento só com a expectativa da aprovação da lei (Código Florestal).”

“A Dilma manifestou preocupação com o impacto negativo da aprovação do texto (na forma como está) no Rio+20”, acrescentou Minc. A alusão é à reunião prevista para 2012 entre chefes de Estado que vão tratar sobre economia verde e desenvolvimento sustentável. Segundo o ex-ministro, Dilma considera “inaceitáveis” medidas que levem à anistia aos desmatadores, ao uso inadequado da terra e a ocupação de áreas de preservação ambiental.

Para Rubens Ricúpero (sem partido, SP, ministro do governo Itamar Franco), a presidenta demonstrou estar envolvida com o tema e informada sobre as controvérsias que cercam o novo código. “Constatamos que a presidenta tem completo domínio de todas as questões em debate e tem posição semelhante à nossa. Também partilha das mesmas preocupações e se manifesta com firmeza e disposição para impedir retrocesso na legislação ambiental”, disse ele.

Veto

Segundo Minc, Dilma também reiterou que poderia vetar emendas incluídas na lei que causem impunidade e prejudiquem o meio ambiente. “Ela manifestou apreensão em relação a alguns pontos que considera inaceitáveis. A ideia de uma anistia é inaceitável para ela”, afirmou Minc.

“A ideia da ocupação com pecuária de APPs é inaceitável e ela manifestou que se houvesse algum tipo de formulação que impedisse um veto parcial, poderia chegar até a um veto total”, disse, acrescentando, porém, que a presidente não tem interesse em um veto total.

O ex-ministro Rubens Ricupero ressaltou também que a aprovação de regras agressivas ao meio ambiente não são benéficas para o agronegócio, uma vez que prejudicariam a imagem dos produtos brasileiros no exterior. “Isso vai gerar para o agronegócio complicações inimagináveis”, disse Ricupero.

Além de Marina, Minc e Ricupero, participaram da reunião com Dilma os ex-ministros Sarney Filho (PV-MA, governo Fernando Henqique Cardoso), Henrique Brandão Cavalcanti (sem partido-RJ, governo Itamar Franco), Fernando Coutinho Jorge (PMDB-PA, governo Itamar) e Paulo Nogueira Neto (sem partido-SP, governos Médici, Geisel e Figueiredo).

Com informações da Reuters e da Agência Brasil