São Paulo – O Tribunal Regional Federal (TRF) derrubou a liminar que suspendia o início dos obras de construção da usina  hidrelétrica de Belo Monte. A suspensão havia sido concedida na semana passada pela Justiça Federal do Pará, que alegava ilegalidade por a licença não atender a pré-condições estabelecidas pelo próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O Ibama recorreu ao TRF ponderando que as exigências ambientais que deverão ser observadas durante a obra já estavam listadas na licença-prévia, mas que nem todas deveriam ser cumpridas antes da emissão da licença.

O desembargador Olindo Menezes, presidente do TRF decidiu que não há necessidade dos empreendedores da usina cumprirem todas as condicionantes  para que a Norte Engenharia Sociedade Anômica (Nesa) comece a montagem dos canteiros de obra.