São Paulo – O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, prometeu a produtores rurais nesta segunda-feira (7) que vai se empenhar para renovar o perdão a quem desmatou além dos limites permitidos pela legislação brasileira. Durante reunião do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Rossi mostrou convicção em conseguir renovar os efeitos do Decreto 7.029, de 2009, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que promoveu o adiamento das punições.

O prazo para recomposição das propriedades desmatadas encerra-se em junho deste ano. Isso provoca uma nova onda de pressão por parte dos grandes produtores. O ministro considera que “não tem cabimento” impor restrições de crédito a quem não estiver de acordo com a lei. O instrumento previsto pela legislação é taxada por Rossi como uma “criação de ideólogos” contratados por organizações de “países estrangeiros que já desmataram tudo o que tinham para desmatar”.

Ao mesmo tempo, ele acredita que não será necessário editar uma nova medida provisória ou assinar novo decreto. “Vamos lutar. Estamos caminhando muito bem”, ponderou, sobre o Projeto de Lei 1.876, de 1999, que altera o Código Florestal e, entre outras coisas, perdoa todo o desmatamento realizado até junho de 2008.

O encontro, ao qual a imprensa teve acesso apenas à parte final, transcorreu em clima de cordialidade. O Cosag reiterou o pedido para que o novo governo adote o plano apresentado pelo órgão prevendo o que consideram fundamental para a agricultura do país. Rossi, por sua vez, referia-se ao presidente da Fiesp, Paulo Skaf, como “nosso presidente”.

O presidente da Cosag, Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura, não demonstra tanto otimismo em relação à aprovação, de imediato, do projeto que altera o Código Florestal. Ele acredita que, como é preciso passar tanto pelo plenário da Câmara quanto do Senado, pode não haver tempo hábil para que o novo texto vigore antes do fim do prazo para os proprietários que desmataram.

Questionado se é mesmo necessário que se volte a adiar a punição aos produtores, Rodrigues respondeu: “Necessário é mudar a lei definitivamente. Se for possível fazer isso até lá, ótimo. Se não for, a exceção terá de ser feita”.