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Resistência

Fechamento de farmácia em UBS foi barrado por mobilização em Contagem

Semelhante ao que João Doria quer implementar em São Paulo, projeto não resistiu às pressões dos movimentos em defesa do SUS e foi retirado pela prefeitura da cidade mineira
por Cida de Oliveira, da RBA publicado 09/03/2017 18h36, última modificação 10/03/2017 09h45
Semelhante ao que João Doria quer implementar em São Paulo, projeto não resistiu às pressões dos movimentos em defesa do SUS e foi retirado pela prefeitura da cidade mineira
Arquivo/Abr
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"Farmácias comerciais querem vender, e não prestar assistência farmacêutica", diz Rilke, da Fenafar

São Paulo – O projeto do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), de fechar farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e passar a distribuir medicamentos em redes comerciais não passou de uma tentativa frustrada no município de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Em janeiro de 2015, o então prefeito Carlin Moura (PCdoB) apresentou uma minuta de decreto que criava o programa "Remédio Fácil", muito semelhante à ideia do prefeito tucano de São Paulo. Conforme Carlin afirmou à imprensa na época, o objetivo era "ampliar e melhorar o acesso da população aos medicamentos da rede pública" com o credenciamento de 80 farmácias comerciais. A exemplo de Doria, ele não admitia o fechamento de farmácias.

A população chegou a desconfiar de que o vice-prefeito da cidade mineira, João Guedes (PDT), mais conhecido como João da Farmácia, seria favorecido com a medida.  

“Houve grande mobilização dos usuários, que não aceitaram a ideia de sair do posto de saúde com a receita na mão para retirar o medicamento em uma farmácia privada. Os sindicatos também se uniram porque a medida desconsiderava o papel das equipes dos postos na assistência farmacêutica, dificultando o acesso da população. Houve debates com vereadores e com o secretário de saúde", lembra o diretor de Relações Internacionais da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Rilke Novato Públio.

Ele conta que, em representações encaminhadas às promotorias de Saúde e do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais, foram questionadas as ameaças de terceirização da distribuição dos medicamentos à assistência farmacêutica, inerente ao setor público.

"Na farmácia pública, há protocolos de atendimento com pactuação sobre a duração do tratamento, orientação quanto a dosagens e até mesmo identificação de equívocos na prescrição, que podem colocar em risco a população. Numa farmácia comercial, o objetivo é vender, e não orientar", disse.

A falta de remédios nos postos é causada pelo financiamento insuficiente da saúde, atrasos nas entregas pelos laboratórios e processo de compra moroso e pouco eficiente. E não for falhas das farmácias das UBSs

O autoritarismo da medida anunciada, sem consulta ao Conselho Municipal de Saúde e outras instâncias, a falta de transparência sobre o destino dos servidores e a falácia de que o acesso aos medicamentos seria ampliado, também foram questionados. "Não é em todo bairro que tem farmácia comercial. Além disso, há dificuldade de fiscalização de possíveis fraudes e evidências de que a prefeitura vai gastar muito mais e não vai conseguir bancar."

Segundo o dirigente da Fenafar, a mobilização levou o então prefeito a desistir do projeto. "Mostramos que a proposta não se sustenta pelo aspecto legal, já que a assistência farmacêutica é uma atividade fim, atende diretamente o usuário e portanto não pode ser transferida para a rede privada, e nem pelo aspecto econômico."