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'derrocada'

Ministro da Saúde vê com preocupação projeto tucano contra Mais Médicos

Programa conta atualmente com 11,4 mil médicos em atividade em mais de 3.500 municípios
por Agência Brasil publicado 27/03/2015 16h56
Programa conta atualmente com 11,4 mil médicos em atividade em mais de 3.500 municípios
Karina Zambrana/ Mnistério da Saúde
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Chioro levou o caso a presidenta Dilma Rousseff e aos secretários municipais e estaduais de Saúde

Rio de Janeiro – O ministro da Saúde, Arthur Chioro, classificou de um verdadeiro atentado ao Programa Mais Médicos, e que pode deixar cerca de 63 milhões de brasileiros sem assistência médica em todo o país, a proposta de autoria do PSDB, em tramitação no Senado, que prevê invalidação do termo de cooperação firmado pelo governo brasileiro com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

“O projeto de decreto legislativo da liderança do PSDB é um verdadeiro atentado contra o programa, ele significa a derrocada do Mais Médicos, porque imediatamente nós perderíamos 11.487 médicos, que são os profissionais cubanos engajados no programa. Não consigo entender como alguém comprometido com a saúde pública proponha algo assim”, explicou o ministro.

As declarações do ministro da Saúde foram referentes ao Projeto de Decreto Legislativo 33/2015 apresentado no Senado, na segunda-feira (23). A proposta dos senadores Cassio Cunha Lima (PB) e Aloysio Nunes (SP), líder e vice-líder do PSDB, respectivamente, trata do termo de cooperação firmado pelo Ministério da Saúde com a Opas, referente à participação de médicos cubanos no Programa Mais Médicos. O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

“É lamentável questionar a relação do Brasil com uma instituição centenária como é a Opas. Na prática, o decreto rompe, torna nulo o convênio com a organização, que permite que mais de 11.400 médicos cubanos possam trabalhar no Programa Mais Médicos. E eles trabalham em região de floresta, nas aldeias indígenas, nos quilombolas, no semiárido, nas regiões mais críticas do país. É um atentado contra a população brasileira e contra as próprias prefeituras do PSDB,” disse.

Chioro acrescentou que levou a sua preocupação à presidenta Dilma Rousseff, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, e aos secretários municipais e estaduais de Saúde.

“O programa foi criado para beneficiar exclusivamente a população brasileira que depende do SUS. O projeto apresentado no Senado demonstra profundo desconhecimento sobre a construção do programa e sua absoluta legalidade. Os autores demonstram-se insensíveis aos benefícios e resultados desta iniciativa”, afirmou o ministro.

Segundo Chioro, os 11.400 médicos do programa atuam em mais de 3.500 municípios. Em 2.700 cidades que aderiram à iniciativa as pessoas são atendidas exclusivamente pelos profissionais cubanos.

“A prioridade do governo federal sempre foi a participação dos médicos brasileiros no programa. Somente de 2013 a 2014, fizemos cinco chamadas para inscrição desses profissionais. Tivemos que buscar profissionais estrangeiros para preencher todas as vagas demandadas pelos municípios”, disse.

Hoje o programa conta com médicos de mais de 50 nacionalidades e em sua consolidação vai chegar a mais de 72% dos municípios brasileiros, atendendo prefeituras de todos os partidos, inclusive 65% (447) das cidades administradas pelo PSDB.

Informações do Ministério da Saúde indicam que o programa, criado em 2013, prevê investimento na melhoria da infraestrutura da saúde e expansão da formação médica no país. Até 2018, serão criadas 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS.

De acordo com o ministério, já foram autorizadas 4.684 novas vagas de graduação, sendo 1.347 em instituições públicas e 3.337 em instituições privadas, além da seleção de 39 municípios para criação de cursos.

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