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Monitoramento

Especialistas pedem rigor da Anvisa para liberar remédios da medicina chinesa

Órgão inicia na quarta-feira (22) consulta pública online para regulamentar fitoterápicos chineses tradicionais que hoje são usados sem fiscalização sanitária
por Sarah Fernandes, da RBA publicado 20/05/2013 09h17
Órgão inicia na quarta-feira (22) consulta pública online para regulamentar fitoterápicos chineses tradicionais que hoje são usados sem fiscalização sanitária
Ana Paula Hirama/Flickr
Medicina Tradicional Chinesa

Usada desde o século II a.C, a medicina tradicional é ensinada até hoje na China, em graduação de cinco anos, em período integral

São Paulo – Médicos especialistas em medicina chinesa – técnica milenar que alia fitoterápicos, acupuntura, massagem e exercícios – pedem que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) seja criteriosa para regulamentar a importação de remédios tradicionais, que hoje são comercializados no país sem nenhuma norma sanitária. Na próxima quarta-feira (22), o órgão vai iniciar uma consulta pública online, por 90 dias, para debater como será a regulamentação dos produtos, que usam ervas e extratos animais em suas composições.

“Queremos que o fitoterápico seja encarado da mesma forma que é a Dipirona, por exemplo. Queremos que seja uma coisa regulamentada dentro da medicina”, disse o pediatra e acupunturista Norvan Martino Leite, que pesquisa sobre o tema. “Hoje é contrabando. O que você encontra andando pela Liberdade (bairro paulistano tipicamente oriental) é contrabando. Não tem uma regulamentação para trazer esses produtos para cá”, lamentou.

O especialista, no entanto, lembra que o monitoramento dos produtos deve começar desde o cultivo das plantas até a regulamentação dos profissionais que os receitarão. “Você tem a época de plantar, a adubação correta, os cuidados para colher e a maneira ideal de embalar e guardar, para garantir que todos os compostos químicos estejam na matéria prima. É muito importante uma regulamentação que assegure todo esse processo”, disse. “Os genéricos, por exemplo, são regulamentados desde a sua produção.”

Ele prevê um desafio grande para a Anvisa, uma vez que a maior parte dos componentes dos remédios vem da China. “Uma planta depende do terreno e de como ela é manejada para ter os princípios ativos dentro dela. A salvia brasileira, por exemplo, não possui os mesmos componentes da chinesa”, diz. “Mas é possível. Trata-se de um órgão com gente muito capaz.”

O presidente do Colégio Médico de Acupuntura do Estado de São Paulo, Alexandre Massao Yoshizumi, lembra que além da regulamentação é preciso ter estudos científicos sobre os produtos e sobre os possíveis efeitos colaterais.

“O profissional que irá prescrever esse tipo de tratamento deve fazer um diagnóstico da doença. As fórmulas magistrais chinesas são uma combinação de substâncias de origem vegetal, mineral e animal e algumas podem ter efeitos tóxicos para o fígado. Portanto, é importante ter conhecimento e cautela antes de prescrever.”

Yoshizumi reforça que, por isso, a Anvisa deve regulamentar inclusive os profissionais que prescreverão os medicamentos. “A prescrição não pode ser realizada por qualquer pessoa, como se fosse um suplemento alimentar. Ela deve ser feita por médicos, para se ter uma segurança e um melhor controle”, diz. “É importante que a Anvisa não libere a prescrição desses produtos por qualquer profissional.”

O texto que será lançado para consulta pública irá prever que seja proibido indicar alegação terapêutica nos rótulos dos produtos e no material de divulgação. Além disso, deve propor que seja proibido o uso de componentes animais nos medicamentos.

“Todos os medicamentos que usamos foram testados em animais. Dizer que não se pode usá-los na medicina chinesa é demagógico”, discorda o médico Norvan. “Usava-se tecido de porco para recompor válvulas do coração, partes animais para vacina e até para a insulina, no princípio.”

A RBA questionou o Conselho Federal de Medicina sobre a consulta pública mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.

Medicina chinesa

A medicina tradicional chinesa começou a ser desenvolvida na dinastia Han, século II antes de Cristo e até hoje é ensina na China, em um curso universitário próprio, de cinco anos de duração e em período integral, no mesmo padrão da graduação em medicina convencional.

Atualmente ela é dividida em especialidades, sendo as principais: acupuntura; técnicas de massagem; exercícios terapêuticos e meditação; consumo de alimentos de indicados; e o uso de fitoterápicos. No Brasil só a acupuntura é reconhecida como pratica médica, desde 1995.

Atualmente, pelo menos 10 mil médicos trabalham com Medicina Tradicional Chinesa no Brasil, 4 mil estão em São Paulo, segundo o Colégio Médico de Acupuntura do Estado de São Paulo. Um levantamento feito pela Secretaria de Saúde paulista aponta que o número de sessões de acupuntura feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado cresceu quase sete vezes em cinco anos. Em 2011, foram 264,4 mil aplicações, contra 39,6 mil em 2007.

“A medicina chinesa não é concorrente da alopatia. Elas devem ser usadas de forma complementar. A tendência hoje é unir os tratamentos tradicionais com os mais modernos”, explica Norvan. “Se tem um paciente com diabetes que precisa tomar insulina, com a medicina chinesa aliada a quantidade tende a ser menor. É possível também amenizar os efeitos colaterais e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças crônicas.”