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Equador vai revogar patentes para produção de medicamentos

por Javier Mozzo Peña publicado , última modificação 19/10/2009 12h42 © Thomson Reuters 2009. All rights reserved

Quito - O Equador vai revogar as patentes existentes para a produção de medicamentos e irá impor licenças obrigatórias, que podem se estender aos setores agroquímico e de softwares, entre outros, anunciou neste sábado o presidente Rafael Correa.

Correa disse que entre segunda e terça-feira (19 e 20), irá expedir decretos para eliminar as "patentes criminais" que, segundo ele, defendem os bolsos das grandes fabricantes multinacionais de medicamentos às custas da população que necessita dos produtos e não tem recursos para adquiri-los.

"Vamos eliminar os direitos de patentes, iremos impor licenças obrigatórias e vamos abaixar os preços de muitos medicamentos", afirmou o presidente no seu programa semanal "Enlace Ciudadano", transmitido por rádio e televisão.

"O conhecimento é um bem público, os medicamentos para a saúde humana não podem ser considerados uma mercadoria e, a partir da perspectiva do socialismo do século 21, muitas coisas não podem ser consideradas assim", acrescentou.

Correa se propõe a conduzir o país ao socialismo pleno, em um modelo inspirado no aplicado pelo presidente Hugo Chávez na Venezuela.

O presidente do Equador, que desfruta de alta popularidade, informou ainda que irá radicalizar sua "revolução cidadã", começando pela distribuição das terras do Estado e dos grandes proprietários.

"Nossa política será a de estabelecer a maior quantidade de licenças obrigatórias, começando pelos medicamentos... As novas descobertas não são realizadas por instituições com fins lucrativos e no fundo de tudo é defender os bolsos das grandes multinacionais", afirmou Correa.

Fonte: Reuters

 

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