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Deputados aprovam lei antifumo em Minas

Minas Gerais deve ser mais um estado a aderir à legislação antitabagista. Fumódromos serão permitidos
por suzanavier publicado , última modificação 30/10/2009 15h57
Minas Gerais deve ser mais um estado a aderir à legislação antitabagista. Fumódromos serão permitidos

(Foto: Agência Brasil/Marcello Casal)

Depois de meses de discussão, os deputados mineiros aprovaram, na terça-feira (27), a proibição do consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados, públicos e privados no estado.

A proibição vale para todos os espaços fechados de uso coletivo como escolas, órgãos públicos, bares, restaurantes, shoppings, clubes particulares, salões de festas, prédios comerciais residenciais e até em presídios não será permitida a presença de fumantes. Entretanto, ficam permitidos os fumódromos no estado, apesar dos apelos da ONG Aliança de Controle do Tabagismo, durante a sessão que aprovou a nova legislção. Segundo a ONG, esses locais são inadequados do ponto de vista da saúde pública.

Os donos de estabelecimentos que não cumprirem a lei serão multados em até R$ 6.104,70. O governo do estado tem 120 dias para sancionar a legislação.

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