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Brasil e Índia entrarão na OMC contra UE por genéricos

por Jonathan Lynn publicado , última modificação 22/10/2009 19h16 © Thomson Reuters 2009. All rights reserved

Genebra- O Brasil e a Índia estão prestes a deflagrar um litígio comercial na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia, numa disputa antiga sobre a apreensão de medicamentos genéricos pelo bloco europeu, afirmaram diplomatas nesta quinta-feira.

O caso vai ao cerne de uma das disputas mais delicadas entre países ricos e pobres -- a necessidade de fornecer medicamentos acessíveis aos pobres versus a necessidade de estimular a pesquisa por novos remédios por meio da proteção das patentes

"Para o momento, a decisão em Brasília é de seguir adiante", disse o embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo.

O embaixador da Índia na OMC, Ujal Singh Bhatia, acrescentou: "Tomamos a decisão de pedir a realização das consultas. Estamos apenas finalizando os procedimentos."

Os dois afirmaram que ainda não estava claro quando o pedido para a realização de consultas, o primeiro passo formal de um litígio, seria notificado à OMC.

Os dois países ameaçam entrar com um processo formal na OMC desde que a alfândega holandesa apreendeu um medicamento genérico indiano para tratar pacientes com pressão alta que estava a caminho para o Brasil, em dezembro.

Os comentários feitos na quinta-feira (22), no entanto, foram a primeira confirmação de que as duas potências emergentes estão avançando.

Pode levar algum tempo para que a solicitação de consultas seja formalmente depositada, enquanto os dois países preparam suas posições legais, esperam novos documentos provenientes da Holanda e coordenem suas posturas.

"Estamos nos movendo nessa direção. A menos que haja progresso na UE, isso parece ser o curso inevitável", disse Azevedo.

A Índia e o Brasil afirmam que a apreensão de dezembro é parte de um modelo executado pelos países ricos para evitar o tratamento especial já acordado para os países pobres.

A UE afirma ter o direito de inspecionar os medicamentos genéricos em trânsito a fim de proteger seus cidadãos e a população nos países em desenvolvimento dos remédios falsificados.

A apreensão de dezembro do ano passado envolveu um carregamento de losartan, o nome genérico da droga da Merck & Co's para pressão Cozaar, desenvolvida conjuntamente pela Merck e pela E I du Pont de Nemours & Co.

As drogas haviam sido exportadas pela Dr Reddys Laboratories Ltd, da Índia, que as levaram de volta à Índia após a liberação pela alfândega.

Formalmente, sob as regras da OMC, Índia e Brasil entrariam com denúncias separadas, embora elas possam ser consolidadas num caso único.

"As equipes jurídicas já estão conversando entre si e se preparando", disse Azevedo. "Se houver uma petição por um deles, então o outro tem de fazer uma acusação que seja consistente."

Fonte: Reuters

 

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