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Prefeito de Curitiba sanciona Lei Antifumo nesta quarta

Legislação determina o fim dos fumódromos e do consumo em ambientes fechados. Locais de culto religioso, ambientes abertos e tabacarias ficam liberados
por Lúcia Nórcio publicado , última modificação 19/08/2009 11h50
Legislação determina o fim dos fumódromos e do consumo em ambientes fechados. Locais de culto religioso, ambientes abertos e tabacarias ficam liberados

Vestido de Caveira e com um cigarro na boca, o ator Jucelino Antunes chamou atenção para o fórum em frente à Câmara de Curitiba (Foto: Irene Roiko/Divulgação)

Curitiba - O prefeito de Curitiba, Beto Richa, sanciona nesta quarta-feira (19) a Lei Antifumo, aprovada em segundo turno por unanimidade na Câmara de Vereadores há duas semanas. De autoria do vereador Tico Kuzma (PSB), a lei determina o fim dos fumódromos e do consumo de cigarros em ambientes fechados. Libera o fumo somente em locais de cultos religiosos – em que faça parte do ritual –, em ruas, praças, espaços ao ar livre, residências e tabacarias.

De acordo com o vereador, ficará proibido na capital paranaense o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não de tabaco, em todos os recintos de uso coletivo, como instituições de ensino e saúde, hotéis, pensões, restaurantes, lanchonetes, bares e cafés, casas de música e de espetáculos, boates, danceterias, museus, teatros, cinemas, bibliotecas, salas de exposição, mercados, supermercados.

Vale também para os demais espaços fechados que trabalham com venda de alimentos, ginásios esportivos, clubes e academias, ambientes de trabalho, shoppings e áreas comuns de edifícios e condomínios (residenciais e comerciais), elevadores e postos de gasolina.

“Os donos dos estabelecimentos deverão advertir os possíveis infratores sobre a nova lei. Se os clientes não seguirem as regras e persistirem na conduta proibida, deverão ser convidados a se retirar do local”, explica o vereador.

De acordo com a lei, os responsáveis pelo espaço ficarão sujeitos à multa de R$ 1 mil, dobrada a cada reincidência, caso desrespeite as regras.

Fonte: Agência Brasil

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