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Incentivo à industria tabagista no RS é alvo de críticas

Decisão de manter renúncia fiscal favorável a gigante do setor é criticada por sindicalistas e especialistas de saúde. Eles lembram que tabaco e pobreza formam “ciclo vicioso”
por Gilson Monteiro, Jornal Brasil Atual publicado , última modificação 09/06/2009 10h19
Decisão de manter renúncia fiscal favorável a gigante do setor é criticada por sindicalistas e especialistas de saúde. Eles lembram que tabaco e pobreza formam “ciclo vicioso”

O governo do Rio Grande do Sul se comprometeu a repassar, a título de incentivos fiscais, cerca de R$ 150 milhões para a Souza Cruz, grande líder no setor tabagista. A verba é referente ao valor gasto pela empresa na construção de um parque gráfico na região de Porto Alegre.

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Para receber de volta a quantia, a Souza Cruz precisa cumprir metas de quitação de impostos e de geração de emprego. O acordo entre a empresa e o governo gaúcho foi firmado há quatro anos.

A governadora chegou a sugerir que poderia cortar o incentivo, mas a proposta não foi enviada à Assembleia Legislativa no ano passado.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul Celso Doitiekowski, lembra que há muito tempo se propõe uma revisão nas políticas de incentivo e lamenta a distribuição dos recursos públicos para quem menos precisa. “Em um período em que vivemos uma seca no estado do Rio Grande do Sul, o governo não se dispõe a construir e criar incentivos aos pequenos agricultores que perderam tudo com a seca, mas continua sendo bastante generoso com as grandes empresas”, protesta.

O apoio à indústria do cigarro vem sendo repelido há muito tempo e contraria recomendações internacionais conforme explica a coordenadora do Programa Nacional de Controle do Tabagismo no Instituto Nacional de Câncer, Tânia Cavalcanti. Ela cita como exemplo, o reconhecimento do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas que em 2006 de que tabaco e pobreza formam um ciclo vicioso do qual é difícil escapar, porque o tabaco contribui para o empobrecimento dos indivíduos e de suas famílias.

Outro exemplo são países entram com ações judiciais contra grandes companhias do fumo para ressarcir os cofres públicos dos prejuízos que esse negócio tem causado à sociedade. “[Por isso,] causa bastante preocupação o Brasil, e especialmente o Rio Grande do Sul, estar na contramão desse reconhecimento”, explica Tânia.

Um estudo recente do Banco Mundial mostra que a política de incentivos não passa de uma ilusão porque o governo recebe mais verba com a arrecadação de impostos num curto prazo, mas as mais de 50 doenças causadas pelo cigarro acabam por trazer prejuízos muito mais onerosos aos cofres públicos.

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