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Brasil ganha batalha na OMS sobre acesso a dados da gripe suína

Resolução aumenta poder de barganha dos países pequenos diante dos grandes laboratórios privados, por exemplo, na negociação de preços de vacinas ou medicamentos que venham a ser criados para combater a doença
por Fabio Murakawa, Reuters publicado , última modificação 22/05/2009 11h15
Resolução aumenta poder de barganha dos países pequenos diante dos grandes laboratórios privados, por exemplo, na negociação de preços de vacinas ou medicamentos que venham a ser criados para combater a doença

Ministro Temporão, da Saúde, diz que a medida traz transparência ao processo (Foto: Agência Brasil)

São Paulo (Reuters) - A delegação brasileira na Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, conseguiu aprovar uma resolução que promove e facilita o acesso internacional a dados sobre o vírus da gripe H1N1, segundo informou o Ministério da Saúde nessa quinta-feira (21).

O texto coloca a Organização Mundial da Saúde (OMS) como articuladora internacional das discussões sobre o acesso a dados do H1N1 e também acerca do pagamento de royalties sobre eventuais descobertas relacionadas a ele.

"A medida traz transparência ao processo de negociação e acesso às informações sobre gripes pandêmicas, como a influenza A (H1N1)", disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. De acordo com o ministério, "a medida barrou a tentativa de um grupo de países de encerrar as negociações sobre o tema".

Liderado pelos EUA, esse grupo tenta evitar a formalização de regras e resoluções pela OMS relacionadas à propriedade intelectual e o acesso a dados sobre o vírus H1N1. Esses países propõem, em vez disso, negociações bilaterais ou em pequenos grupos.
Já o Brasil defende uma negociação mundial, sob os auspícios da OMS, com referências e compromissos sobre o tema.

O texto recebeu o apoio de todos os países da África e da América do Sul, além de representantes da Ásia, como Indonésia e Tailândia. Segundo a assessoria do ministério, ao colocar a OMS como mediadora dessas discussões, o texto aumenta o poder de barganha dos países pequenos diante dos grandes laboratórios privados, por exemplo, na negociação de preços de vacinas ou medicamentos que venham a ser criados para combater a doença.

Em outra frente, o Brasil defende que sejam tornados públicos todos os dados obtidos por laboratórios credenciados pela rede mundial de vigilância coordenada da OMS.
Fazem parte dessa rede laboratórios como o Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos EUA, a Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, e o Instituto Evandro Chagas, em Belém.

As discussões sobre o compartilhamento de informações sobre vírus começaram a ganhar destaque há dois anos, com o surto de gripe aviária na Ásia.
Na época, a Indonésia se recusou a fornecer amostras do vírus H5N1 caso não recebesse garantias de que eventuais vacinas chegariam a preços acessíveis a países pobres.

O vírus H1N1 mistura elementos de gripes suínas, humanas e aviárias, com fácil contágio entre pessoas. A doença já matou 85 pessoas, principalmente no México, e contaminou mais de 11 mil em 41 países, segundo a OMS.

Nono caso

O Brasil confirmou nessa quinta-feira seu nono caso de infecção pelo H1N1. "O paciente foi contaminado nos Estados Unidos, de onde voltou no último dia 19. Procurou serviço de saúde no dia 20, está em tratamento e passa bem", disse o ministério, em um comunicado. Das nove pessoas infectadas no Brasil, oito já receberam alta. O último registro da infecção no país havia sido confirmado no dia 10 de maio.

O novo caso apareceu em São Paulo, elevando para três o total de infectados no Estado. Rio de Janeiro (três casos), Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (um caso cada um) também tiveram registro confirmado da nova doença, popularmente conhecida como gripe suína.

De acordo com o ministério, para todos os casos, estão sendo realizados busca ativa e monitoramento de todas as pessoas que estabeleceram contato próximo com esses pacientes.

O governo reafirmou que não há evidências da transmissão de pessoa para pessoa no país. Até o momento, o Brasil registrou dois casos de transmissão autóctone (ou seja, dentro do território nacional). As duas pessoas que contraíram a doença no país foram infectadas por um paciente que havia viajado ao México, epicentro da doença, e de quem eram muito próximas. Os casos ocorreram no Rio de Janeiro.
O Ministério da Saúde informou ainda que o número de casos suspeitos da doença no país caiu de 17 para 14.

 

Verba liberada

O governo federal liberou verba suplementar de 129,5 milhões para ações de prevenção, preparação e enfrentamento da gripe H1N1. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União determina que o dinheiro seja repassado a cinco ministérios e à Presidência da República. O Ministério da Saúde ficará com 102,4 milhões de reais desse total.

Em nota, o ministério afirmou que usará a verba "na compra de equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas, capote, gorro e avental); atividades em portos, aeroportos e fronteiras; publicidade; kits para diagnóstico laboratorial; e insumos para a produção de medicamentos; entre outras prioridades".

O restante do dinheiro será dividido entre a Presidência da República e os ministérios da Fazenda, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da Defesa.
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