Na noite de 18 de julho, em um bairro rico de São Paulo, um grupo de policiais militares abordou um carro que fugira de bloqueio montado por eles e acabou matando o publicitário Ricardo Prudente de Aquino, 39 anos. Os PMs alegaram ter confundido o celular que a vítima portava com uma arma. A morte provocou debate na imprensa sobre o despreparo e os eventuais erros dos policiais envolvidos. 

O comandante interino, coronel Hudson Camilli, pediu desculpas pelo ocorrido e um representante da corporação foi à residência da família, para lamentar o episódio. Os responsáveis pela morte foram imediatamente presos. Poucos dias depois, a PM declarou que estuda conceder gratificações a policiais com bom desempenho – o que inclui a criação de um “índice de integridade” –, conforme já ocorre em outros estados brasileiros.

“Pediram desculpas porque era uma pessoa de classe média alta. Quando é uma pessoa pobre, de periferia, dificilmente isso acontece”, critica Débora da Silva Maria, ativista do grupo Mães de Maio, rede criada para fortalecer a luta de familiares de vítimas de ações policiais, a partir da iniciativa de mães de jovens alvejados pela polícia paulista durante os conflitos com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital, em maio de 2006. “Entre os casos que acompanhamos, nunca tinha ouvido falar de uma história em que houvesse esse tipo de pedido.”

O filho de Débora, Edson Rogério, foi um dos mais de 600 mortos à época, segundo pesquisa da ONG Justiça Global e da Universidade Harvard nos Estados Unidos – ou um dos 493, de acordo com a Ouvidoria da Polícia de São Paulo. Em boa parte dos casos, a suposta ligação com o crime organizado que justificaria os “confrontos” com policiais não encontra respaldo nos fatos, como alegam familiares e grupos de direitos humanos.

O contraste nessas situações é só um dos inúmeros exemplos de que algo está errado na polícia brasileira. “A segurança deve ser uma política como qualquer outra, como a saúde, como a educação”, diz a secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki (leia entrevista nesta edição). O maior problema de um mau policial, enquanto servidor público, é que, se ele lhe presta um mau serviço, pode ser que você morra. No período de 2006 a 2010, enquanto as forças policiais dos Estados Unidos mataram 1.963 civis, de acordo com dados do FBI (a polícia federal americana), a polícia do estado de São Paulo matou 2.442 e a do Rio de Janeiro, 5.328 civis.

Passaram-se dois anos e mais mil mortes pela polícia paulista entre o recente episódio com o publicitário e o registro anterior de um pedido público de desculpas da PM pela morte de um civil, em abril de 2010. Na ocasião, o motoboy Eduardo Pinheiro dos Santos foi espancado até a morte dentro de um quartel da PM na zona norte, depois de ser detido por uma discussão de rua. Será que a PM tem mesmo razão em todos os demais casos em que alguém foi morto?

De acordo com levantamento do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em julho, 65,3% dos brasileiros concordam com a ideia de que os policiais no país tratam as pessoas com preconceito e 53,5% acham que eles não respeitam os direitos dos cidadãos. A confiança na polícia diminui entre os mais jovens. Declararam não confiar ou confiar pouco na Polícia Militar 65,6% dos jovens entre 18 e 24 anos. A PM só tem a confiança de uma maioria na faixa acima de 64 anos (54,9%).

Outra pesquisa, da ONG Instituto Sou da Paz, baseada em dados da Secretaria de Saúde da cidade de São Paulo, mostrou que 60% dos mortos pela polícia na década passada eram jovens, de 15 a 24 anos, e 54%, negros – com o agravante de que estes correm duas vezes mais risco de ser mortos em situações de suposto confronto com a PM. A pesquisa verificou, ainda, que 93% residiam na periferia e metade tinha até sete anos de escolaridade.

Do que se orgulham

O que surpreende é episódios de violência serem considerados marcos históricos, como se fossem motivo de orgulho. No site da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), lê-se que, entre as 18 estrelas bordadas no brasão de armas da PM paulista, várias lembram a repressão armada a movimentos populares como a Guerra de Canudos (1897) e a Greve Operária de 1917. A 18ª estrela faz menção à “Revolução de Março” de 1964.

De fato, o tributo prestado pela derradeira estrela no brasão da PM paulista faz sentido: as Polícias Militares, com esse nome, foram criadas no auge da ditadura, em 1969, como resultado, em cada estado, da unificação da Guarda Civil com a Força Pública – instituições que, anteriormente, cumpriam a função de fazer policiamento ostensivo nas ruas.

Mas não é apenas a estrutura que as PMs devem à ditadura. “Em 1969, a Polícia Militar recebeu uma enxurrada de coronéis, comandantes, secretários de segurança que vieram do Exército. Isso militarizou ainda mais a polícia”, explica Guaracy Mingardi, pesquisador da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas. Em sua opinião, ainda hoje o país sofre efeitos dessa herança. “A sociedade e a democracia evoluíram mais que a polícia. A polícia tem de acompanhar os novos tempos.”

“Paisano é bom, mas tem muito.” Esse ditado, ainda usado por alguns PMs, dá o tom da filosofia que prevalece na instituição. “Há uma grande separação entre os militares e os paisanos, os cidadãos. Ou seja, o policial não se vê como cidadão”, diz Mingardi. “Esses jovens, a partir de 17 anos, são separados aos poucos do resto da população, treinados para aprender a ser militares, mais que policiais. Você ensina que ele é diferente do resto da sociedade e põe uma arma na cintura dele.”

Para o cientista político, essa organização acaba formando, entre os PMs, a visão de que são uma espécie de casta. “Eles passam a fazer parte de uma corporação fechada: seus amigos estão lá dentro, andam fardados, casam-se com filhas de policiais.” Em 2010, o país somava, ao todo, 375 mil policiais militares – o número de policiais civis não chega a 109 mil.

“O natural seria que, quando saíssemos do serviço, nos desprendêssemos da função de PM e procurássemos viver como cidadãos. Mas não, mesmo fora da farda não nos desprendemos da função”, afirma o subtenente da PM baiana Valdo Silva Santos, há 19 anos na instituição.

Os poucos números disponíveis também evidenciam outro dos principais efeitos da cultura militar: o emprego generalizado de violência letal. “A história do policiamento ostensivo feito por uma instituição militar tem como referência a repressão. É uma instituição formada para isso”, diz Benedito Mariano, secretário de Segurança Urbana em São Bernardo do Campo (SP). “O profissional de segurança pública ainda é tratado como soldado. É como se trabalhássemos com inimigos de guerra, não com cidadãos”, endossa o subtenente Valdo Santos.

Mariano lembra que o Brasil tem o maior índice de violência letal no mundo por ação da polícia. “É uma polícia criada para fazer o controle social de pobre, não segurança pública. A polícia foi criada para atuar na criminalidade visível, que não é a do grande crime. A repressão recai na criminalidade comum, e os policiais já chegam com o estereótipo de que o pobre é potencialmente marginal”, afirma o secretário de São Bernardo – primeira autoridade da área no Brasil a ocupar o cargo de ouvidor da Polícia de São Paulo, em 1995.

O preconceito contra o setor da população majoritariamente vítima das ações letais da polícia, entretanto, não é exclusividade dessa instituição. “Nossa própria sociedade diz: ‘Morreu alguém na favela? Tinha de morrer, era bandido’”, aponta, indignada, Patrícia de Oliveira da Silva, da Rede de Comunidades e Movimento contra a Violência, criada por familiares de vítimas da violência policial no Rio de Janeiro. “A cultura que inspirou as hoje Polícias Militares é a do ‘capitão do mato’. Essa cultura de repressão é a mais difícil de terminar. A violência policial tem cor”, critica Benedito Mariano.

Política do controle