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Número 69, Março 2012

Tereza mira o futuro

A ministra Tereza Campello estava no meio de uma quimioterapia quando assumiu o programa mais importante do governo Dilma. Sabia ter tarefas gigantescas, como superar um câncer e retirar 16 milhões de pessoas da pobreza. A primeira já venceu
por Paulo Donizetti de Souza publicado 04/04/2013 12h35, última modificação 09/03/2012 16h52
A ministra Tereza Campello estava no meio de uma quimioterapia quando assumiu o programa mais importante do governo Dilma. Sabia ter tarefas gigantescas, como superar um câncer e retirar 16 milhões de pessoas da pobreza. A primeira já venceu

A economista Tereza Campello é uma das dez mulheres que integram o primeiro escalão do governo Dilma Rousseff com status de ministra. Tereza está na condução do programa mais importante do mandato de Dilma. No Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é responsável pela meta de retirar 16 milhões de brasileiros da extrema pobreza até 2014. “O IDH do país daqui a dez anos será resultado do que fizermos agora”, diz. 

Não parei de trabalhar em nem um momento, tinha uma tarefa gigantesca, acabar com a minha doença e assumir a principal bandeira da presidenta Dilma (Foto Augusto Coelho)

 Ao falar sobre a ascensão das mulheres na gestão, a ministra pondera que o Lula foi um excepcional presidente. “Tivemos um conjunto de ganhos de política de gênero ao longo desses últimos oito anos implementado por um presidente homem”, afirma. E qual é a importância, então, de ter uma presidenta e tantas outras mulheres em postos-chave da gestão pública? É mostrar para uma menina, acredita Tereza, que ela pode até conduzir um ministério com homens e mulheres e as pessoas se orgulharem dela. É uma boa explicação para o sentido do termo “empoderamento feminino”. 

Exceção feita ao combate ao crack, assunto para o qual ainda não há respostas concretas, Tereza Campello demonstrou domínio, segurança e entusiasmo em todos assuntos que abordou nesta entrevista. Da vitória contra o câncer de mama diagnosticado em 2010, poucos meses antes de assumir o MDS, às conquistas do Brasil sem Miséria – que alcançou 500 mil novas famílias em setes meses –, falou com intenso entusiasmo durante 60 minutos. “Isso me empurrou. Lancei o programa de peruca”, disse, referindo-se ao tratamento de quimioterapia que não a afastou do trabalho por nem um dia. A edição impressa da RdB publicou ou principais trechos da conversa. A versão a seguir, mais completa, é exclusiva do site. A TVT também acompanhou e publicará o vídeo em seu site: www.tvt.org.br.

O combate à fome foi eleito prioridade no governo Lula, há nove anos, e foi pouco entendido. Depois veio o Bolsa Família, que deu certo, mas alguns ainda o desqualificam. A senhora vê defeitos a serem superados e virtudes a serem aprimoradas nessas experiências?

É bom começar falando do Brasil Sem Miséria pela história. Por que hoje a gente pode lançar o Brasil Sem Miséria e por que a gente fez o Fome Zero lá em 2003? São dois países totalmente diferentes. Hoje o Brasil é um outro Brasil. Eu participei da construção do Bolsa Família, do próprio Fome Zero. Existia essa expectativa de enfrentar a fome, mas era um sentimento contraditório da sociedade brasileira. Tinha parcela muito grande da população muito pobre, muitos passando fome e o Estado e a sociedade discutindo se deve dar a vara, mas não o peixe, se pode dar só o peixe, se era assistencialista reduzir a situação de dor e sofrimento dessas pessoas e se isso não levaria as pessoas a ter preguiça. Então esse era o debate. E por que mudou isso? Porque estamos há oito anos fazendo isso e está provado estatisticamente que isso não aconteceu. Havia mitos em torno do Bolsa Família, da própria agenda do Fome Zero que era, se pessoas iam parar de trabalhar. Não pararam. Temos pesquisas feitas por organismos internacionais, pesquisas feitas por imprensa, mostrando que aconteceu exatamente o contrário.

Existe um mapeamento de pessoas que espontaneamente falam “obrigado, não preciso mais”?

Em algumas pessoas a gente tem essa evolução. Em outras, o cartão vence – o cartão do Bolsa Família não é para a vida toda, tem uma duração de dois anos. A pessoa, para continuar ganhando, tem de ir ao gestor do Bolsa Família – em geral as prefeituras – e renovar seu cadastro, atualizar informações, “agora eu tenho uma cisterna”. Se não, é notificada, o beneficio é suspenso e depois cancelado. Nós temos mais de 5 milhões de benefícios que foram cancelados ao longo desses oito anos, mostrando que uma parcela grande das pessoas não precisou mais. Se podem contar com o benefício e abrem mão dele, significa que evoluíram. Então, hoje está comprovado o ganho que temos com isso e por isso gente pode dar esse novo passo, que é o Brasil Sem Miséria.

E qual é o ganho?

Primeiro, a população apoiada pelo Estado não abandona o trabalho, ao contrário, ela ganha condições de procurar o trabalho, porque tem o recurso para pegar o ônibus, porque melhorou até sua situação de conforto pessoal, se sente mais estimulada a buscar emprego. Segundo, as crianças estão em sala de aula. Nós acompanhamos a frequência escolar de 15 milhões de crianças do Brasil, filhos das famílias do Bolsa Família. São as únicas crianças que tem frequência escolar acompanhada no Brasil, as outras não são, seja filho de rico, filho de classe média, se abandonar a escola ninguém toma providência. As crianças do Bolsa Família, se abandonam a escola por algum motivo, nós vamos atrás, tentamos resgatar essa criança de volta à escola. Então existe todo um trabalho. Esse é um ganho inestimável, o mundo todo reconhece. Nós tivemos uma redução de mais de 50% da desnutrição infantil das crianças do Bolsa Família. Crianças na idade de 0 a 5 anos em desnutrição infantil são prejudicadas pelo resto da vida. Não adianta você entrar com escola e alimentação depois dos 5 anos: se ela passou fome no período de formação da sua capacidade cognitiva, ela nunca mais vai se recuperar.

Esses efeitos na renda criam por si só condições para que as pessoas possam viver sem o Bolsa Família ou são necessárias políticas paralelas para abrir portas de saída?

É exatamente essa a ideia do Brasil sem Miséria. As pessoas sabem que o Bolsa Família é bom para a sociedade, porque é consumo, é recurso no mercado, se você perguntar hoje para comerciante, para industrial, ninguém é contra o Bolsa Família como era oito anos atrás.  

As pessoas que pagavam menos que o Bolsa Família para uma faxineira e não conseguem ainda são, né?

Mas não é só por causa do Bolsa Família isso, viu? O Brasil de fato está em outra condição, cresce de forma sustentável porque inclui, e é um exemplo de enfrentamento da crise para o resto do mundo. Por quê? Porque também valorizou o salário mínimo, apostou no fortalecimento da agricultura familiar. Isso é inclusão produtiva. Então, tem porta de saída hoje no Brasil sem Miséria. Tem muito lugar que procura mão de obra. Falta empacotador em supermercado, falta empregada doméstica, falta engenheiro, falta pedreiro, falta eletricista. Antes o Brasil crescia assim: Rio, São Paulo. Hoje você vai para Pernambuco, cresce; Ceará, cresce. O Piauí é um dos estados que mais crescem no país, até porque era muito pobre, e partindo de um patamar muito baixo cresce a taxas chinesas. Falta mão de obra em tudo quanto que é lugar. Essa população é o público do Brasil sem Miséria, população que a gente diz que é extremamente pobre porque a família ganha menos de  R$ 70 reais per capita. Ela é pobre de renda, mas é pobre de um conjunto de outras coisas. E 70% dessa população são negros.

Essa população é pobre de conhecimento e de informação também.

Tereza Campello 2 (Foto: Augusto Coelho)

É uma população com baixíssima escolaridade, muitos são analfabetos. Então, a gente fala de quem não vai acessar naturalmente as oportunidades que o Brasil hoje está oferecendo. Grande parte desse público de extrema pobreza tem estratégia de sobrevivência, usa cozinha para fazer bolo para vender na obra de construção civil na esquina, usa a sua residência para fazer pequenos reparos, costura, conserta sapatos, as pessoas vendem coisas na sinaleira. Então, podia melhorar seu negócio, mas não consegue porque não tem acesso a conhecimento. O Brasil sem Miséria está chegando com esse conjunto de suportes que permitirão que essas famílias se qualifiquem 

O principal ganho da presença de mulheres no primeiro escalão é o efeito demonstração. A Dilma mostra para a cultura, para as meninas do Brasil, que é possível ser presidenta da República, ser eficiente, não que vá ser melhor porque é mulher

É isso então o que há para ser aprimorado?

Estamos entrando no pequeno negócio em parceria com o Sebrae, com outros atores locais, garantindo que essas famílias melhorem suas condições, ou em economia familiar solidária, ou em cooperativas, ou dando cursos para que elas melhorem seu pequeno negócio. Estamos entrando com cursos de qualificação, que é um dos grandes desafios, voltando àquela sua pergunta, acho que o maior de todos é levar a qualificação profissional para esse público, que nunca trabalhou formalmente, que nunca esteve em sala de aula. Não teve um curso, não pode ser eletricista porque não sabe trabalhar com isso. É um desafio porque os ofertantes de qualificação profissional no Brasil, sejam as escolas técnicas, seja o sistema S, que tradicionalmente é quem faz qualificação profissional no Brasil – Senai, Senac etc. –, nunca deram aula para esse público, um trabalhador que tem ensino fundamental incompleto, ou nem tem. Estamos reordenando esses cursos.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) dá conta disso?

Muita gente não sabe, mas o Pronatec não é só para ensino médio. Nós temos três Pronatec, um para estudante do ensino médio, outro para o trabalhador desempregado e o outro para o Brasil sem miséria, que é um Pronatec para o público do Bolsa Família, que nunca esteve em sala de aula, tem baixa escolaridade e precisa desses cursos. Por exemplo, antes no Brasil se exigia ensino médio para jardineiro, se exigia ensino médio para pintor – e por que que um pintor tem que ter ensino médio, oras? Bom há dez anos, como tinha muita gente formada e sem colocação no mercado de trabalho, você podia exigir. Hoje, se a pessoa puder ser um bom pintor, for caprichoso, qualificado, ela pode ser. Para ser jardineiro precisa ter ensino médio? Não. Para ser auxiliar de cozinha precisa? Não precisa. Antes exigia ensino médio pra essas profissões. Hoje o mercado não permite que isso aconteça, porque falta gente. Se você puder treinar alguém para ser uma boa auxiliar de cozinha ou boa cozinheira, ela sabendo ler e escrever, fazer contas básicas, ela pode se qualificar e ser boa cozinheira, ser bom jardineiro, ser bom pedreiro, bom mestre de obras. É isso que nós estamos fazendo.

A economia solidária, sob a responsabilidade do Ministério do Trabalho, como entra nessa história?

Estamos modificando algumas ações nossas com o Ministério do Trabalho e do Emprego, na própria economia solidária. Estamos modificando o curso por quê? Porque precisa ter material didático diferente, porque a abordagem e o acolhimento desse público precisa ser diferente. É gente que as vezes passa o dia todinho trabalhando em baixo do sol e a noite vai fazer um curso, faz muito tempo que não está em sala de aula, ou nunca esteve. Muitas vezes é gente que nem acredita que poderia estar fazendo isso, nem tem informação sobre seus direitos – porque é um direito participar desse Brasil de oportunidades. Junto com isso nós estamos entrando com muitas outras oportunidades que as pessoas podem achar que nem tem a ver com o mercado de trabalho, mas tem. Por exemplo, medicamento no Brasil hoje para hipertenso e diabético que é um grande sucesso. Muito provavelmente esse nosso público extremamente pobre, nem sabe que tem direito ao medicamento e muitas vezes nem sabe que está doente. Faz um curso de pedreiro, mas se for hipertenso, quem contratar um hipertenso para trabalhar carregando peso de baixo de sol. Então ele pode perder essa vaga por uma carência de atenção médica. Nós estamos aportando também o Olhar Brasil, que é óculos, é consulta oftalmológica, também para que possa ter um melhor desempenho em sala de aula.

Para mapear as pessoas que precisam do programa, localizá-las no interior, nas periferias urbanas, é necessásrio o entusiasmo dos parceiros locais, os municípios. Existe esse entusiasmo, ou as coisas, localmente, são movidas a dividendos políticos?

Todos os municípios estão envolvidos, e há estados lançando programas próprios. Batemos várias das nossas metas graças ao engajamento desses atores públicos. Por exemplo, um dos eixos do Brasil sem Miséria é o que a gente chama de busca ativa. Ainda tem 16 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza que são os que queremos localizar. Lançamos o Brasil sem Miséria em junho do ano passado. Até janeiro deste ano localizamos 500 mil famílias, e isso foi um esforço dos municípios. Elas estão no perfil do Bolsa Família e estavam fora porque não tinham acesso a informação. Essas famílias são tão pobres, tão pobres, que nem sequer têm energia ou informação para ir atrás do Estado. O Estado vai ter de ir atrás dela. 

Existe no governo a busca de uma transversalidade, juntar ministérios para tocar políticas públicas que um só não dá conta. E quando um não faz sua parte como isso é localizado?

Olha só, esse assunto da transversalidade, intersetorialidade, talvez seja uma das grandes novidades do Estado moderno, que é quebrar as caixinhas e começar a trabalhar junto, e não ficar naquela história de “ah, isso não consta nas minhas atribuições”. Isso não se faz com decreto. Só tem um jeito de fazer isso: fazendo. O Bolsa Família talvez seja o maior exemplo disso, principalmente junto com a Educação. A gente tinha mais de 70% das crianças com deficiência no Brasil fora da escola. Juntamos a assistência social, que é quem dá o BPC (Benefício de Prestação Continuada), um salário mínimo que vai para a pessoa com deficiência em situação de pobreza. Juntamos assistência social e escola e fomos à casa dessas crianças tentar entender qual era o problema e descobrimos que a maioria estava fora da sala de aula por vergonha, por desinformação, porque a família achava que a criança não tinha direito, ou perderia se fosse pra escola. 

Não é só a escola que fecha a porta para ela?

Tereza Campello 3 (Foto: Augusto Coelho)Não, aliás, ao contrário. Existia um receio da família de que a escola fechasse. E o objetivo nosso na política educacional do Brasil é a inclusão das crianças com deficiência em escola regular, não em escola especial. Isso é fundamental para que ela supere as suas dificuldades, inclusive na vida adulta. Fomos à casa dessas crianças, e só de ir buscá-las elas voltaram, e triplicamos o número de crianças na sala de aula. O indicador do Brasil não muda em dois anos. Para ver o indicador mudando, leva dez, quinze anos. Nós mudamos em dois anos, com medidas bastante simples: integrar os dados do BPC com os dados da escola. 

O IDH está olhando “a foto” do momento. E se na foto de hoje o nosso IDH ainda continua muito para baixo, só com trabalho permanente e consistente nós vamos conseguir reverter esses indicadores. Assim estaremos interferindo na foto que será vista no futuro

Agora nós estamos na segunda ­fase, ­desenvolvendo um conjunto de políticas e inclusive de veículos especiais para buscar essas crianças e levá-las à escola. Um trabalho conjunto, com Ministério da Educação e Ministério do Desenvolvimento Social, mas integrado lá na ponta pelo centro de referência de assistência social do município, junto com a escola, para fazer a busca dessas crianças. E eu estou dando só um exemplo do que evoluiu o Estado brasileiro. 

Tem muitos ministérios que reclamam dos cortes no orçamento todos os anos, mas chega no fim não consegue gastar os recursos disponíveis. É uma dificuldade do gestor público lidar com o orçamento? Este ano, por exemplo, o corte foi de R$ 55 bilhões, mas não afetou o MDS. Isso aumenta sua responsabilidade em conseguir usar tudo?

No ano passado tivemos um crescimento muito grande do orçamento, por conta do Brasil Sem Miséria. Foi lançado no meio do ano e teve um conjunto de suplementações orçamentárias e nós conseguimos gastar quase 98% do nosso orçamento. É um percentual de gasto, muito, muito impactante. Esse ano tivemos um crescimento fantástico das ações do Brasil Sem Miséria, que não são só do MDS, mas também Ministério do Desenvolvimento Agrário, que são vinculadas às nossas, do Ministério da Integração, todas as ações  do Brasil Sem Miséria tiveram um aumento substancial e não tiveram corte. É de fato um desafio...

Por que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) medido pelo Pnud coloca o Brasil numa posição tão vergonhosa ainda?

A maior parte desses indicadores não muda de um ano para outro. A gente conseguiu, por exemplo, reverter esse indicador que comentei, de crianças com deficiência fora de sala de aula. Outro indicador muito dramático no Brasil é a alfabetização dos adultos. As crianças em idade escolar estão na sala de aula. Agora, você tem um estoque gigantesco de adultos, que quando eram crianças estavam fora da escola e portanto têm baixa escolaridade. Isso a gente não conseguirá reverter em curto prazo. Existe um esforço de alfabetização de adultos, fazer o ensino fundamental, fazer o ensino médio e entrar em uma universidade. O IDH está olhando “a foto” do momento. E se na foto de hoje o IDH ainda continua muito para baixo, só com trabalho permanente e consistente nós vamos conseguir reverter esses indicadores. Assim estaremos interferindo na foto que será vista no futuro.

A senhora falou bastante sobre a ascensão de pessoas pobres para a classe média. O Brasil está preparado para absorver milhões de novos consumidores que vão consumir plástico, ferro, energia, papel...?

Essa tarefa é um dos grandes desafios do mundo moderno, e eu acho que nem o Brasil, nem o mundo estão preparados. Alguns países têm se esforçado para mudar o seu padrão ambiental. E se tem um país em desenvolvimento que tem feito um esforço fantástico para que isso aconteça, é o Brasil. Temos vários exemplos de políticas ambientalmente sustentáveis voltadas para a população extremamente pobre, que mostram já uma alteração de indicadores. Mandamos o Luz para Todos que foi reconhecido pelas Nações Unidas como uma das políticas de acesso a serviços de consumo sustentável com energia renovável. Como tem base hidrelétrica, é uma energia renovável e levou acesso a um dos bens mais importantes de consumo. A população da China, da índia e da maior parte dos países da África não tem acesso a energia. No Brasil nós conseguimos levar energia para a grande maioria da população e essa energia não está poluindo, não é uma energia com bases poluidoras. Temos ações muito importantes que envolvem, por exemplo, fortalecimento da agricultura familiar voltada para orgânicos. Agora, tem um processo de educação alimentar que também envolve consumo consciente. Eu acho que nós temos uma oportunidade na Rio+20 de ampliar esse debate. Estamos com isso dizendo que não queremos crescer de forma insustentável e não aceitamos crescer sem incluir.

O MDS coordena o Plano Nacional de Combate ao Crack e outras drogas. Os estados, os municípios e próprio governo federal têm formação, planejamento e recursos o bastante para enfrentar essa batalha, que muitos já estão dando como perdida?

O enfrentamento do craque não é um problema só financeiro. Nós estamos partindo do princípio que uma ação exclusiva na área de segurança pública não basta. Além de inteligência e rigor em relação a criminalidade, é preciso dar suporte, atenção e acolhimento aos usuários, que não são criminosos, são doentes. Então, não queremos uma política de chegar e fazer toda uma abordagem pirotécnica com policia. Tem de haver ação continuada. Estamos fazendo uma aposta grande no suporte e na modificação dos equipamentos públicos, para que deem conta desse problema. Por exemplo, os Capes que são equipamentos da saúde para acolhimento dessa população, com atendimento 24 horas, que antes a gente não tinha. Está sendo modificada a forma de atenção na área de saúde, de assistência social, de abordagem dessas famílias, em muitos casos desorganizadas. Muitos usuários, mesmo depois de receber tratamento, acabam voltando para a droga e em grande parte isso se deve por não serem acolhidos no período posterior à saída, a crise da desintoxicação. Quando eles voltam, eles não tem uma família organizada, a própria droga desorganizou essa família, então como ajudar a organizar essa família, para que quando ele saia desse momento de crise, de desintoxicação, ele possa ser acolhido em um ambiente saudável para ele suportar a pressão e não recair. Isso não é uma agenda simples, quem achar que ele é simples, vai ser derrotado. Mas temos que trabalhar, pois é isso que a sociedade espera da gente.

Como a senhora vê o crescimento da participação feminina no governo?

Tereza Campello 4 (Foto: Augusto Coelho)Acho que o principal ganho que nós temos com a presença de mulheres no primeiro escalão, e não é só no primeiro escalão, é um ganho de efeito demonstração. A presidenta ser mulher mostra para a cultura, para o conjunto das meninas do Brasil, que é possível uma mulher ser presidenta da República, ser eficiente, não que vá ser melhor porque é mulher. Lula foi um excepcional presidente, foi ele quem fez uma transformação grande nas políticas públicas para inclusão de mulheres. Foi ele quem decidiu que as mulheres recebessem o cartão do Bolsa Família, que quando se faz uma regularização fundiária no campo as mulheres tivessem o seu nome na escritura. 

Eu acho que é uma vitória para o Brasil também hoje as pessoas públicas terem coragem de contar que ficaram doentes. Antes tinha uma mística em torno do câncer, as pessoas tinham medo de dizer, achavam que iam ser estigmatizadas

Nós tivemos um conjunto de ganhos de política de gênero ao longo desses últimos oito anos implementado por um presidente homem. Qual é o grande ganho de termos a presidenta Dilma? É mostrar que é possível, que ela é eficiente, que sabe fazer, que sabe conduzir um ministério com homens e mulheres, que sabe comandar um país inteiro e que a gente pode se orgulhar dela.

E sem perder a ternura? Ou de vez em quando perde a ternura também?

(Risos) Eu acho que tem essa questão. A gente é cobrada, se uma mulher é mais decisiva e assertiva no poder, as pessoas ficam surpresas. Se um homem é mais decisivo e assertivo, é isso que esperam dele. Se é uma mulher, as pessoas esperam  que ela seja sempre meiguinha. Muitas vezes, para administrar uma rede de serviços públicos no Brasil, você tem de tomar decisões que são difíceis. Acho que esta que é a grande surpresa: uma mulher poder ser eleita e poder conduzir um país gigantesco e continental. E isso vale também para as ministras mulheres. Nós estivemos no Rio Grande do Sul agora numa agenda técnica de trabalho. Era uma reunião com o governador Tarso Genro, com o prefeito José Fortunati, e quem conduzia era a secretária de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki. A representante da Força Aérea Brasileira era uma mulher, a secretária de Assistência Social era uma mulher, a maioria do segundo escalão presente à reunião era de mulheres. E eu acho que isso é exemplo: as meninas podem apostar e construir suas carreira, porque o Brasil está aberto para elas.

Em 2010 a senhora teve o tratamento de um câncer de mama. O fato de a senhora ser uma pessoa com muitos objetivos, sonhos, ambições, do tipo “amanhã farei grandes coisas”, ajudar a se cuidar, a acreditar no tratamento e a se recuperar?

Eu acho que é uma vitória para o Brasil também hoje as pessoas públicas terem coragem de contar que ficaram doentes. Antes tinha uma mística em torno do câncer, as pessoas tinham medo de dizer, achavam que iam ser estigmatizadas. As autoridades não terem vergonha de dizer que estiveram doentes é muito importante. Eu nunca escondi minha doença, quando assumi como ministra eu já estava em processo de tratamento com quimioterapia, e não parei de trabalhar nem um dia. Não é só acreditar que você vai ficar boa, é uma coisa que ajuda no combate de qualquer doença. Qualquer oncologista do Brasil confirma que é completamente diferente tratar um paciente que acredita que vai se curar, que acredita que vai vencer a doença e que não para de fazer as suas atividades. Pior coisa é você ficar trancada em casa, chorando sobre a própria doença. Tem de enfrentar. Eu não parei de trabalhar em nenhum momento, eu sabia que tinha uma tarefa gigantesca, que era acabar com a minha doença e ao mesmo tempo assumir uma pasta importante com a principal bandeira da presidenta Dilma, que é a superação da pobreza no Brasil. Isso me empurrou. Lancei o programa de peruca. Eu acho que isso faz parte desse novo Brasil que consegue enfrentar todos os seus problemas, inclusive as suas doenças.